TRF2 - 5019404-51.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 10:46
Baixa Definitiva
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25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/02/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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10/02/2025 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/02/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
-
06/02/2025 18:19
Despacho
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06/02/2025 16:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0812656-40.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 23, 31
-
06/02/2025 16:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0812656-40.2007.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2, 23, 31
-
06/02/2025 11:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04
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06/02/2025 11:10
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
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06/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/12/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/12/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/12/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB1SESP
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10/12/2024 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2024 16:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB04
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06/12/2024 16:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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07/11/2024 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Décima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 25 de novembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 29 de novembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Revisão Criminal (Órgão Especial) Nº 5019404-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 2) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Juiz Federal ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA REQUERENTE: SHERMAN PEREIRA CRESPO ADVOGADO(A): RAFAELA CERVILHA DA SILVA (OAB RJ214066) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
06/11/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/11/2024 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 2
-
30/10/2024 13:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB25 -> SUB1SESP
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28/10/2024 13:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Remetidos os Autos - 28/10/2024 13:21:03)
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28/10/2024 13:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para julgamento - para Revisão - 22/10/2024 18:26:15)
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28/10/2024 13:19
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB25
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22/10/2024 18:26
Juntado(a)
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31/01/2024 17:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB04
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31/01/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/12/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/12/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/12/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
-
13/12/2023 09:48
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/12/2023 23:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2023
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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