15/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025 Data da sessão: 01/10/2025 13:00
12/09/2025 16:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
12/09/2025 13:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Juntada de certidão - 12/09/2025 11:14:47)
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025 Data da sessão: 01/10/2025 13:00
11/09/2025 23:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
11/09/2025 23:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/09/2025 23:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/10/2025 13:00 Sequencial: 23
10/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
09/09/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/09/2025 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
09/09/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/09/2025 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/09/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
08/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
08/09/2025 16:20

Despacho
08/09/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
04/09/2025 18:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
04/09/2025 18:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
04/09/2025 15:58

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
04/09/2025 14:43

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
03/09/2025 21:27

Juntada de Petição
01/09/2025 10:22

Juntada de Petição
18/08/2025 16:53

Juntada de Certidão
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025 Data da sessão: 03/09/2025 13:00
14/08/2025 21:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
14/08/2025 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/08/2025 21:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/09/2025 13:00 Sequencial: 56
07/08/2025 15:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
07/08/2025 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 16:05

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
30/07/2025 16:01

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
04/07/2025 17:34

Juntado(a)
26/06/2025 16:15

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
26/06/2025 13:39

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
24/06/2025 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2025 17:58

Juntada de Certidão
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025 Data da sessão: 25/06/2025 13:00
05/06/2025 18:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025
05/06/2025 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/06/2025 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/06/2025 13:00 Sequencial: 11
05/06/2025 14:28

Retirado de pauta
03/06/2025 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
14/05/2025 16:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
08/05/2025 09:03

Deliberado em Sessão - Adiado
05/05/2025 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/04/2025 13:15

Juntada de Petição - KARPOWERSHIP BRASIL ENERGIA LTDA. (RJ111023 - VILMAR LUIZ GRACA GONCALVES)
15/04/2025 11:57

Juntada de Certidão
15/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025 Data da sessão: 07/05/2025 13:00
15/04/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos do dia 07 de MAIO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5041112-20.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 32) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO APELADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: KARPOWERSHIP BRASIL ENERGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): VILMAR LUIZ GRACA GONCALVES (OAB RJ111023) ADVOGADO(A): NATHALIA GUIMARAES FERNANDES DE ALMEIDA (OAB RJ222208) ADVOGADO(A): PAULO DE BESSA ANTUNES (OAB RJ035719) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025.

Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente
14/04/2025 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/04/2025 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/05/2025 13:00 Sequencial: 32
07/04/2025 18:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
23/01/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Adiado
14/01/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
13/01/2025 19:36

Juntada de Petição
05/12/2024 12:01

Juntada de Certidão
05/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024 Data da sessão: 22/01/2025 13:00
05/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024 Data da sessão: 22/01/2025 13:00
05/12/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 22 de JANEIRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5041112-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO APELADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: KARPOWERSHIP BRASIL ENERGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): VILMAR LUIZ GRACA GONCALVES (OAB RJ111023) ADVOGADO(A): NATHALIA GUIMARAES FERNANDES DE ALMEIDA (OAB RJ222208) ADVOGADO(A): PAULO DE BESSA ANTUNES (OAB RJ035719) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
04/12/2024 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2024
04/12/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/12/2024 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/01/2025 13:00 Sequencial: 16
29/11/2024 18:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
27/11/2024 13:22

Retirado de pauta
25/11/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
23/11/2024 13:10

Juntada de Petição
19/11/2024 13:48

Juntada de Petição
05/11/2024 12:36

Juntada de Certidão
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59
05/11/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5041112-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO APELADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: KARPOWERSHIP BRASIL ENERGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): VILMAR LUIZ GRACA GONCALVES (OAB RJ111023) ADVOGADO(A): NATHALIA GUIMARAES FERNANDES DE ALMEIDA (OAB RJ222208) ADVOGADO(A): PAULO DE BESSA ANTUNES (OAB RJ035719) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
04/11/2024 18:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/11/2024 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59 Sequencial: 66
04/11/2024 13:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
22/01/2024 11:48

Juntada de Petição
19/01/2024 12:12

Juntada de Petição
06/12/2023 18:54

Juntada de Petição
23/11/2023 20:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
10/11/2023 11:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
04/11/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
04/11/2023 18:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/10/2023 15:25

Juntada de Petição
14/09/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/09/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
23/08/2023 21:43

Juntada de Petição
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/04/2023 12:12

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
24/04/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
05/04/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/03/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 19:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
09/03/2023 20:08

Juntada de Petição
01/03/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
01/03/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/02/2023 15:14

Juntada de Certidão
13/02/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/02/2023 11:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
10/02/2023 17:08

Distribuído por prevenção - Número: 50209579320224025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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