TRF2 - 5011095-41.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
09/05/2025 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
20/03/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2025 11:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
-
20/03/2025 11:22
Despacho
-
18/03/2025 16:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1SESP -> GAB04
-
18/03/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
13/03/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
13/03/2025 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/03/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
13/03/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB1SESP
-
13/03/2025 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2025 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
-
11/03/2025 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2025 11:21
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de fevereiro de 2025, às 13 horas, e término, no dia 06 de março de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5011095-41.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AUTOR: WELLINGTON ARAUJO LEITE ADVOGADO(A): GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO (OAB ES023833) ADVOGADO(A): VINÍCIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/02/2025 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
10/02/2025 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 8
-
06/02/2025 17:52
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> GAB06
-
17/12/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 15:31
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
17/12/2024 15:21
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1SESP -> GAB06
-
17/12/2024 14:31
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
06/12/2024 18:21
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1SESP -> GAB06
-
06/12/2024 17:14
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB1SESP
-
06/12/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2024 16:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB1SESP -> GAB04
-
06/12/2024 16:58
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
07/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
07/11/2024 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Décima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 25 de novembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 29 de novembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5011095-41.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AUTOR: WELLINGTON ARAUJO LEITE ADVOGADO(A): GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO (OAB ES023833) ADVOGADO(A): VINÍCIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
06/11/2024 19:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2024
-
06/11/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/11/2024 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 5
-
17/10/2024 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB1SESP
-
17/10/2024 15:22
Juntado(a)
-
02/09/2024 08:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB04
-
30/08/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
10/07/2024 19:19
Alterado o assunto processual
-
09/07/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/06/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/06/2024 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/06/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
-
24/06/2024 17:27
Decisão interlocutória
-
19/02/2024 12:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04
-
17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/01/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/01/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/01/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
-
16/01/2024 16:27
Despacho
-
23/10/2023 16:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB04
-
23/10/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/10/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/10/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 11:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
-
04/10/2023 11:27
Despacho
-
28/08/2023 14:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB04
-
26/08/2023 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
08/08/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
08/08/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
07/08/2023 18:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/08/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
-
07/08/2023 17:58
Não Concedida a tutela provisória
-
20/07/2023 20:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB04)
-
20/07/2023 20:01
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Órgão Especial) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
20/07/2023 20:00
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 18:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> CODRA
-
20/07/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
20/07/2023 14:32
Conclusos para decisão/despacho - GAB20 -> OEsp
-
20/07/2023 14:32
Despacho
-
19/07/2023 19:37
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB20
-
19/07/2023 19:19
Remetidos os Autos - GAB20 -> CODRA
-
19/07/2023 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002045-39.2022.4.02.5104
Jose Guilherme Franklin da Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/03/2022 15:36
Processo nº 0067449-67.2018.4.02.5103
Carlos Jonas dos Santos Correa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renato Junqueira Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2024 12:37
Processo nº 5131915-15.2023.4.02.5101
Shell Brasil Petroleo LTDA
Procurador Chefe da Fazenda Nacional da ...
Advogado: Victor Morquecho Amaral
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2023 15:07
Processo nº 5131915-15.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Shell Brasil Petroleo LTDA
Advogado: Victor Morquecho Amaral
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2025 19:39
Processo nº 5131915-15.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Shell Brasil Petroleo LTDA
Advogado: Julio Salles Costa Janolio
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2025 11:45