15/09/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:53

Decisão interlocutória
22/07/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5109630-28.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DAVID EZEQUIEL COSTAADVOGADO(A): GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RJ208820) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da r. sentença/acórdão, à secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença.

Intimem-se, ainda, o INSS e a APS/CEABDJ para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação de fazer, conforme determinado no título judicial.

Cumprido, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados.

Após, voltem conclusos.
03/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/05/2025 14:25

Juntada de Petição
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
02/05/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
02/05/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 10:34

Determinada a intimação
30/04/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/04/2025 02:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 51096302820234025101/TRF2
04/09/2024 15:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2
04/09/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/08/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 08:58

Determinada a intimação
16/07/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/05/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 11:20

Juntada de Petição
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/05/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/05/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/05/2024 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 22:50

Julgado procedente o pedido
14/03/2024 14:48

Conclusos para julgamento
09/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/02/2024 00:27

Juntada de Petição
26/01/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/01/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/01/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 13:21

Determinada a intimação
09/01/2024 10:33

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/10/2023 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2023 17:32

Determinada a citação
26/10/2023 17:25

Juntada de peças digitalizadas
26/10/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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