TRF2 - 5126606-13.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 12:20
Transitado em Julgado
-
17/09/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
12/09/2025 06:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
12/09/2025 06:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
12/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
11/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
11/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5126606-13.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: LEONARDO PINTO PEREIRAADVOGADO(A): JESSICA TALITA SILVA DE MORAES (OAB RJ215213)SENTENÇAJULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 526, §3º c/c art. 924, II, do CPC.
Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. -
10/09/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/09/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/09/2025 17:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/08/2025 10:54
Conclusos para julgamento
-
26/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
08/08/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
08/08/2025 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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08/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
07/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
06/08/2025 17:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
06/08/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 07:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022728-67.2025.4.02.9445/TRF (JESSICA TALITA SILVA DE MORAES)
-
08/07/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
03/07/2025 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
03/07/2025 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
03/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
02/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
02/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5126606-13.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LEONARDO PINTO PEREIRAADVOGADO(A): JESSICA TALITA SILVA DE MORAES (OAB RJ215213) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por LEONARDO PINTO PEREIRA, representada por Jéssica Talita Silva de Moraes, em face de AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para a execução da condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais no montante de R$ 1.959,94 (um mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Ante a ausência de oposição de executada, foi expedida a requisição do evento 41.1, para a quitação do débito executado.
As partes foram intimadas acerca da RPV, nos termos da decisão do evento 35.1. Em petição do evento 52.1, a exequente requer a expedição de ofício para a transferência do valor requisitado, em seu favor. É o relatório.
Decido. Nada a prover em relação ao requerimento da exequente, por ora, haja viste que a requisição sequer foi enviada para o E.
TRF 2ª Região. Aguarde-se o decurso do prazo da AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC. Em seguida, prossiga-se nos termos da decisão do evento 35.1. -
01/07/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-09 processada no TRF2 com o no. 50227286720254029445/TRF (JESSICA TALITA SILVA DE MORAES)
-
27/06/2025 14:39
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-09
-
26/06/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
26/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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24/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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23/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5126606-13.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LEONARDO PINTO PEREIRAADVOGADO(A): JESSICA TALITA SILVA DE MORAES (OAB RJ215213) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por LEONARDO PINTO PEREIRA, representada por Jéssica Talita Silva de Moraes, em face de AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para a execução da condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais no montante de R$ 1.959,94 (um mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Ante a ausência de oposição de executada, foi expedida a requisição do evento 41.1, para a quitação do débito executado.
As partes foram intimadas acerca da RPV, nos termos da decisão do evento 35.1. Em petição do evento 52.1, a exequente requer a expedição de ofício para a transferência do valor requisitado, em seu favor. É o relatório.
Decido. Nada a prover em relação ao requerimento da exequente, por ora, haja viste que a requisição sequer foi enviada para o E.
TRF 2ª Região. Aguarde-se o decurso do prazo da AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC. Em seguida, prossiga-se nos termos da decisão do evento 35.1. -
18/06/2025 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 07:55
Decisão interlocutória
-
17/06/2025 22:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
05/06/2025 13:00
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
02/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
02/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
30/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
30/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5126606-13.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50825887220214025101/RJ)RELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOEXEQUENTE: LEONARDO PINTO PEREIRAADVOGADO(A): JESSICA TALITA SILVA DE MORAES (OAB RJ215213)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 29/05/2025 - Juntado(a) -
29/05/2025 17:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
29/05/2025 17:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
29/05/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/05/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/05/2025 16:23
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-09
-
29/05/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
29/04/2025 18:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 22:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/03/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 18:18
Decisão interlocutória
-
21/03/2025 13:56
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
20/03/2025 21:03
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/02/2025 20:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/02/2025 20:19
Decisão interlocutória
-
26/02/2025 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2025 15:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5082588-72.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14
-
18/02/2025 02:01
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 51266061320234025101/TRF2
-
23/09/2024 13:48
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
-
20/09/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/08/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 17:01
Decisão interlocutória
-
20/08/2024 16:48
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
27/06/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 12:54
Julgado improcedente o pedido
-
27/05/2024 21:25
Conclusos para julgamento
-
16/04/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/03/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/01/2024 12:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
26/01/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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19/12/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 11:03
Concedida a tutela provisória
-
18/12/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2023 18:03
Distribuído por dependência - Número: 50825887220214025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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