04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
27/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 198
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 198
25/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 17:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/08/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186
02/08/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
02/08/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186
31/07/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
31/07/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
31/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186
31/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 07:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1SESP
30/07/2025 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2025 18:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB01
29/07/2025 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/07/2025 18:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 179 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 29/07/2025 18:14:59)
29/07/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171
16/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
14/07/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/07/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/07/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/07/2025 11:43

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB1SESP
14/07/2025 07:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
14/07/2025 07:51

Despacho
10/07/2025 22:54

Juntada de Petição
10/07/2025 19:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB01
10/07/2025 14:19

Juntada de Petição
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025 Período da sessão: 21/07/2025 13:00 a 25/07/2025 12:59
08/07/2025 12:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2025
04/07/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/07/2025 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/07/2025 13:00 a 25/07/2025 12:59 Sequencial: 7
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
23/06/2025 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1SESP
23/06/2025 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2025 10:56

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB01
18/06/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
18/06/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
04/06/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
28/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 147
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 147
26/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 13:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
26/05/2025 13:24

Determinada a intimação
26/05/2025 11:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1SESP -> GAB01
15/05/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
29/04/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
29/04/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
29/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 19:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1SESP
25/04/2025 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2025 16:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB01
25/04/2025 14:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025 Data da sessão: 24/04/2025 13:00
04/04/2025 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5005875-33.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO AUTOR: VERA LUCIA DE CARVALHO COSTA ADVOGADO(A): LETICIA DE PAULA CISTOLO (OAB MG183306) RÉU: SELMA MOURILHE FELIX (Espólio) ADVOGADO(A): ROGERIO PERES FERNANDES (OAB RJ094218) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RICARDO LUIZ MOURILHE FELIX (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
03/04/2025 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
02/04/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/04/2025 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/04/2025 13:00 Sequencial: 7
06/03/2025 15:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1SESP
06/03/2025 14:37

Retirado de pauta
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 13:00
17/02/2025 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5005875-33.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO AUTOR: VERA LUCIA DE CARVALHO COSTA ADVOGADO(A): LETICIA DE PAULA CISTOLO (OAB MG183306) RÉU: SELMA MOURILHE FELIX (Espólio) ADVOGADO(A): ROGERIO PERES FERNANDES (OAB RJ094218) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RICARDO LUIZ MOURILHE FELIX (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
14/02/2025 14:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
12/02/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/02/2025 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2025 13:00 Sequencial: 7
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
14/11/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
14/11/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
13/11/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
13/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 12:01

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB1SESP
12/11/2024 16:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
12/11/2024 16:49

Despacho
12/11/2024 09:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
12/11/2024 09:39

Retirado de pauta
12/11/2024 09:37

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:09

Juntada de Petição
07/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59
07/11/2024 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Décima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 25 de novembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 29 de novembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5005875-33.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO AUTOR: VERA LUCIA DE CARVALHO COSTA ADVOGADO(A): LETICIA DE PAULA CISTOLO (OAB MG183306) RÉU: SELMA MOURILHE FELIX (Espólio) ADVOGADO(A): ROGERIO PERES FERNANDES (OAB RJ094218) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RICARDO LUIZ MOURILHE FELIX (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
06/11/2024 19:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2024
06/11/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/11/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59 Sequencial: 17
16/10/2024 10:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1SESP
12/10/2024 09:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2022 19:03

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB01
29/08/2022 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/08/2022 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/08/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/08/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/08/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 13:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
01/08/2022 13:38

Despacho
27/07/2022 17:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
27/07/2022 15:41

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1SESP
15/07/2022 14:47

Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA
15/07/2022 14:47

Despacho
08/07/2022 14:04

Juntada de Petição
08/07/2022 13:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
15/06/2022 15:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
06/06/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/05/2022 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
23/05/2022 15:01

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
19/05/2022 20:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
19/05/2022 20:35

Despacho
17/05/2022 14:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
17/05/2022 10:22

Juntada de Petição
13/05/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
13/05/2022 13:55

Despacho
12/05/2022 17:08

Juntado(a)
11/05/2022 12:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
11/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
28/04/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 13:48

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1SESP
26/04/2022 15:24

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> GAB01
26/04/2022 13:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
26/04/2022 13:47

Despacho
06/04/2022 11:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
06/04/2022 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/04/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/03/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 13:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
30/03/2022 13:14

Despacho
25/02/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
25/02/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/02/2022 14:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/02/2022 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
04/02/2022 12:41

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
03/02/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/02/2022 14:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
03/02/2022 14:02

Despacho
26/01/2022 14:06

Juntada de Certidão
26/01/2022 14:04

Redistribuído por sorteio - (GAB03 para GAB01)
26/01/2022 11:20

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
26/01/2022 10:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
26/01/2022 10:57

Juntado(a)
23/11/2021 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/11/2021 13:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB03
17/11/2021 15:40

Juntada de Petição
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/11/2021 21:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
03/11/2021 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
03/11/2021 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2021 17:23

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
31/10/2021 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
04/10/2021 13:52

Juntada de Petição
04/10/2021 11:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
02/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/10/2021 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/08/2021 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/08/2021 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/08/2021 12:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
12/08/2021 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
12/08/2021 18:20

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 10/08/2021 16:24:07)
11/08/2021 18:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
10/08/2021 15:36

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
10/08/2021 12:13

Expedição de ofício
09/08/2021 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
09/08/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2021 18:35

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
09/08/2021 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/08/2021 17:31:28)
09/08/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 17:22

Juntada de Certidão
09/08/2021 13:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
18/06/2021 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB03)
18/06/2021 13:20

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
18/06/2021 13:19

Juntada de Certidão
17/06/2021 15:19

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
17/06/2021 09:54

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB05 -> SUB2TESP
14/05/2021 17:59

Distribuído por prevenção - Número: 08008795320104025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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