TRF2 - 5012334-46.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JOSE ALBAGLI

CPF *02.***.*65-04

MARCOS ALBERTO ALBAGLI

CPF *90.***.*68-91

Advogados

JANAINA JARDIM DE ARAUJO ALBAGLI

OAB: 122796/RJ

CPF *85.***.*70-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 03/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90

  • 02/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90

  • 01/09/2025 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 01/09/2025 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 01/09/2025 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 13:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/09/2025 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2025 18:06

    Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade

  • 28/08/2025 17:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - 28/08/2025 17:40:52)

  • 07/08/2025 15:50

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2025 14:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>

  • 06/08/2025 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2025

  • 06/08/2025 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/08/2025 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 97

  • 05/08/2025 02:23

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 10/07/2025 13:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 10/07/2025 13:39

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP

  • 09/07/2025 20:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/07/2025 20:22

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 31/03/2025 00:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/03/2025 17:33

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 08:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 28/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 57 e 58

  • 20/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 06/03/2025 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 20/02/2025 05:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 19/02/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/02/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/02/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/02/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/02/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/02/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/02/2025 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 30/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 39

  • 25/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 23/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 37, 39 e 41

  • 04/12/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/12/2024 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/12/2024 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/12/2024 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/12/2024 09:04

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 02/12/2024 05:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/11/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 16:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/11/2024 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 15:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/10/2024 16:23

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 13:21

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5012334-46.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOSE ALBAGLI (Espólio) ADVOGADO(A): JANAINA JARDIM DE ARAUJO ALBAGLI (OAB RJ122796) AGRAVADO: MARCOS ALBERTO ALBAGLI (Sucessor) ADVOGADO(A): JANAINA JARDIM DE ARAUJO ALBAGLI (OAB RJ122796) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN INTERESSADO: MARILIA BARBOSA ADVOGADO(A): MARILIA BARBOSA INTERESSADO: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/10/2024 15:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024

  • 29/10/2024 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/10/2024 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 123

  • 08/10/2024 18:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 08/10/2024 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/10/2024 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/10/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/10/2024 18:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 07/10/2024 17:25

    Juntada de Petição

  • 04/10/2024 20:09

    Juntada de Petição

  • 02/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 25/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 8

  • 17/09/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 14/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 10

  • 06/09/2024 14:42

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO)

  • 06/09/2024 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/09/2024 18:07

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00827177020184025101/RJ

  • 03/09/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 17:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/09/2024 17:21

    Deferido o pedido

  • 03/09/2024 00:11

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 556 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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