TRF2 - 5012740-67.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

MARIA FATIMA COSTA DOS REIS

CPF *95.***.*76-68

CELMO FERNANDES DOS REIS

CPF *87.***.*68-87

Advogados

DANIEL TADEU ROCHA

OAB: 404036/SP

CPF *75.***.*93-18

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 30/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 23/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 04/12/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/12/2024 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/12/2024 05:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/11/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/11/2024 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 15:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/10/2024 16:23

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 13:21

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5012740-67.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIA FATIMA COSTA DOS REIS ADVOGADO(A): DANIEL TADEU ROCHA (OAB SP404036) AGRAVANTE: CELMO FERNANDES DOS REIS ADVOGADO(A): DANIEL TADEU ROCHA (OAB SP404036) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/10/2024 15:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024

  • 29/10/2024 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/10/2024 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 125

  • 15/10/2024 06:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 15/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 02/10/2024 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/10/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/10/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/10/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 17/09/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 12/09/2024 17:25

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 12/09/2024 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/09/2024 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2024 20:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/09/2024 20:13

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/09/2024 13:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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