TRF2 - 5013186-70.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

JULIA NOGUEIRA MACRE

CPF *99.***.*31-36

Advogados

CAIO MARTINS DE MEDEIROS

OAB: 060802/GO

CPF *12.***.*54-09

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 28/01/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 28/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 18/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/12/2024 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/12/2024 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/11/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/11/2024 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/11/2024 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/11/2024 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/11/2024 05:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/11/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2024 13:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/11/2024 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/11/2024 13:19

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50520527320244025101/RJ

  • 14/11/2024 18:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/10/2024 19:14

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5013186-70.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JULIA NOGUEIRA MACRE ADVOGADO(A): CAIO MARTINS DE MEDEIROS (OAB GO060802) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/10/2024 19:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024

  • 22/10/2024 19:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/10/2024 19:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 58

  • 07/10/2024 13:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/10/2024 06:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/10/2024 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/10/2024 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/10/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/10/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/09/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/09/2024 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/09/2024 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/09/2024 17:35

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 19/09/2024 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/09/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 11:39

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/09/2024 11:39

    Decisão interlocutória

  • 18/09/2024 12:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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