TRF2 - 5011818-26.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 14:08
Baixa Definitiva
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18/02/2025 14:07
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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18/01/2025 04:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/01/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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13/01/2025 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/01/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/01/2025 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/01/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 19:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2024 16:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/12/2024 16:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'
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16/12/2024 15:15
Juntada de Petição
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27/11/2024 13:29
Juntada de Certidão
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27/11/2024 13:22
Retirado de pauta
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27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:00</b>
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27/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 18 de DEZEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Agravo de Instrumento Nº 5011818-26.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: VICENTE DE PAULO VIEIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/11/2024 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/11/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
22/11/2024 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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05/11/2024 17:47
Juntada de Petição
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05/11/2024 12:36
Juntada de Certidão
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011818-26.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: VICENTE DE PAULO VIEIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/11/2024 18:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/11/2024 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 87
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04/11/2024 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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14/10/2024 16:09
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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09/10/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/10/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/10/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/09/2024 20:09
Juntada de Petição
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30/09/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/09/2024 15:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001970-23.2024.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/09/2024 04:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/08/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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28/08/2024 18:45
Concedida a Medida Liminar
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28/08/2024 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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28/08/2024 12:39
Juntada de Certidão
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26/08/2024 15:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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23/08/2024 15:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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