STJ - 5013545-59.2020.4.02.0000

16/09/2022 18:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/09/2022 18:47

Transitado em Julgado em 16/09/2022

27/07/2022 18:55

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

05/07/2022 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580282/2022

05/07/2022 16:24

Protocolizada Petição 580282/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2022

29/06/2022 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

28/06/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022

28/06/2022 16:50

Conhecido o recurso de CONDOMÍNIO LARANJEIRAS e provido

27/06/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/06/2022 16:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 550611/2022

27/06/2022 16:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2022 16:09

Protocolizada Petição 550611/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2022

12/05/2022 11:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/05/2022 11:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/05/2022 11:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/04/2022 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO