TRF2 - 5012964-05.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 06:58
Baixa Definitiva
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20/02/2025 06:58
Transitado em Julgado
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/12/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/12/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/11/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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29/11/2024 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/10/2024 16:23
Juntada de Certidão
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30/10/2024 13:21
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5012964-05.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): JOAO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA AGRAVADO: FABIANA CONCEICAO DE OLIVEIRA RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/10/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 134
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15/10/2024 06:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/09/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/09/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/09/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/09/2024 09:51
Juntada de Certidão
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18/09/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2024 15:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/09/2024 15:29:38)
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18/09/2024 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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18/09/2024 15:11
Determinada a intimação
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13/09/2024 17:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB13)
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13/09/2024 17:19
Alterado o assunto processual
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13/09/2024 16:44
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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13/09/2024 16:44
Declarada incompetência
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13/09/2024 14:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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