TRF2 - 5012434-55.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 12:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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14/04/2025 12:28
Transitado em Julgado
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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03/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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13/03/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/03/2025 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/03/2025 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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11/03/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 11:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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11/03/2025 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2025 18:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/02/2025 17:52
Juntada de Certidão
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07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
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07/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5012434-55.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: BRUNO DA COSTA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DA COSTA BATISTA (OAB RJ210351) APELANTE: ARIANA MARIA RODRIGUES DA SILVA COSTA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DA COSTA BATISTA (OAB RJ210351) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/02/2025 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
-
06/02/2025 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/02/2025 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 62
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06/12/2024 18:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/12/2024 07:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/12/2024 23:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 27
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05/12/2024 23:09
Juntada de Petição
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04/12/2024 05:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/12/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/12/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
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02/12/2024 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/12/2024 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/11/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/11/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/11/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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25/11/2024 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 18:07
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/10/2024 19:14
Juntada de Certidão
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23/10/2024 18:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
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23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5012434-55.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: BRUNO DA COSTA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DA COSTA BATISTA (OAB RJ210351) APELANTE: ARIANA MARIA RODRIGUES DA SILVA COSTA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DA COSTA BATISTA (OAB RJ210351) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
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22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 68
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08/10/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/10/2024 07:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/10/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/10/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/10/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/10/2024 18:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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03/10/2024 18:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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