TRF2 - 5005596-81.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 07:12
Baixa Definitiva
-
20/05/2025 07:12
Transitado em Julgado
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
-
29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
-
17/04/2025 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
17/04/2025 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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10/04/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/04/2025 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 16:09
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
14/03/2025 16:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:22:41)
-
14/03/2025 15:19
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
13/03/2025 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
-
13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 136
-
24/02/2025 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/02/2025 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/01/2025 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
17/01/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
17/12/2024 23:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
03/12/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/12/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/12/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/12/2024 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
03/12/2024 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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29/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/11/2024 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2024 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/10/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5005596-81.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ANTONIO FRANCISCO ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: ENIO AMARAL ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: ILDEFONSO MOACYR DE CARVALHO ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
29/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/10/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 144
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28/10/2024 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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28/10/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2024 13:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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05/08/2024 13:40
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDNA CEZAR DE ALMEIDA - EXCLUÍDA
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05/08/2024 13:40
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALBERTO COSTA MATTOS FILHO - EXCLUÍDA
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02/08/2024 19:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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26/07/2024 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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26/07/2024 16:48
Juntada de Certidão
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26/07/2024 16:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/10/2022 19:24
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50454460520194025101/RJ
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14/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
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11/09/2022 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34
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31/08/2022 08:40
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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31/08/2022 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2022 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2022 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2022 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2022 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2022 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2022 19:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Despacho - 30/08/2022 19:36:08)
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30/08/2022 19:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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26/07/2022 19:01
Despacho
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02/05/2022 13:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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29/09/2021 07:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/09/2021 18:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18
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22/09/2021 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18 e 19
-
30/08/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2021 17:51
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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27/08/2021 17:51
Decisão interlocutória
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01/07/2020 18:56
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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01/07/2020 18:54
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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01/07/2020 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/07/2020 18:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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30/06/2020 21:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/06/2020 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2020 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/05/2020 17:27
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
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27/05/2020 17:27
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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26/05/2020 17:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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