TRF2 - 0020925-04.2014.4.02.5151
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0020925-04.2014.4.02.5151/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO evento 150, EXECUMPR2 - Retifique-se a autuação para a classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Intime-se o EXECUTADO para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o pagamento.
Caso tal cumprimento não seja realizado no aludido prazo, haverá acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos moldes do art. 523 c/c 524 do CPC/2015.
Intime-se o EXEQUENTE para informar os dados para levantamento dos valores.
No caso da Fazenda Pública, informar os dados para conversão em renda.
Caso contrário, informar os dados para constar em alvará ou transferência eletrônica.
Relembra-se que o requerimento de transferência eletrônica para pessoa jurídica requer a indicação do Nome, CPF e RG da pessoa física responsável.
Com o depósito, providencie a Secretaria a transferência, conforme o disposto acima.
Decorrido o prazo sem cumprimento, dê-se vista ao credor, no prazo de 15 (quinze) dias, para que junte aos autos memória de cálculo atualizada, requerendo os atos de expropriação como melhor lhe aprouver. -
04/05/2025 22:06
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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10/03/2025 12:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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30/01/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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30/01/2025 02:01
Transitado em Julgado
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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04/12/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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04/12/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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02/12/2024 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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29/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/11/2024 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2024 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/10/2024 16:41
Juntada de Certidão
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0020925-04.2014.4.02.5151/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: JOAO CARLOS PINTO ADVOGADO(A): DEISE RAMOS DE ALCANTARA (OAB RJ160618) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/10/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 145
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29/10/2024 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2024 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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14/10/2024 07:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/10/2024 07:03
Juntada de Certidão
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14/10/2024 07:02
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NADIA MARIA PINTO - EXCLUÍDA
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14/10/2024 07:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINA TRINDADE - EXCLUÍDA
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12/10/2024 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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27/08/2024 17:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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27/08/2024 17:34
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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27/04/2024 18:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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03/11/2023 16:47
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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11/11/2022 08:36
Remetidos os Autos em diligência
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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30/09/2022 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/09/2022 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/09/2022 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/09/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2022 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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29/09/2022 15:24
Despacho
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/09/2022 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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13/09/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2022 17:25
Determinada a intimação
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16/08/2022 18:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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16/08/2022 18:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/08/2022 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/08/2022 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/07/2022 16:45
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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29/07/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2022 16:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2022 13:32
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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14/07/2020 14:20
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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14/07/2020 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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19/06/2020 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/06/2020 11:59
Ato ordinatório praticado
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19/06/2020 10:03
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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18/06/2020 22:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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