TRF2 - 5008859-18.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 13:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008859182018402510120250604132229
-
04/06/2025 12:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/06/2025 12:32
Decisão interlocutória
-
30/05/2025 19:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81
-
22/05/2025 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82
-
28/04/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/04/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/04/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/04/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/04/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/04/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/04/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/04/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63
-
25/04/2025 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
15/04/2025 18:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64
-
24/03/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
24/03/2025 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
20/03/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
20/03/2025 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
17/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:13
Recurso Especial não admitido
-
11/03/2025 01:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/03/2025 13:26
Juntada de certidão
-
10/03/2025 09:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
07/03/2025 19:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45
-
22/02/2025 17:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45
-
03/02/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
03/02/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/01/2025 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2025 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2025 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2025 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2025 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2025 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2025 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2025 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28
-
29/01/2025 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29
-
04/12/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/12/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/12/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
02/12/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/11/2024 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2024 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/10/2024 16:42
Juntada de certidão
-
30/10/2024 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5008859-18.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SOLANGE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO TEOTONIO DA SILVA (OAB RJ195676) APELADO: ELAINE DE OLIVEIRA NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS FELIPPE OLIMPIO DOS SANTOS (OAB RJ156598) APELADO: LUISA REIS DE OLIVEIRA MALLET (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS FELIPPE OLIMPIO DOS SANTOS (OAB RJ156598) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LEILA REIS DE OLIVEIRA REIS (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS FELIPPE OLIMPIO DOS SANTOS (OAB RJ156598) APELADO: LUCIA HELENA REIS DE OLIVEIRA SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS FELIPPE OLIMPIO DOS SANTOS (OAB RJ156598) APELADO: MARIA DA CONCEICAO REIS DE OLIVEIRA PINHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS FELIPPE OLIMPIO DOS SANTOS (OAB RJ156598) APELADO: MARILDA DE OLIVEIRA RAMANAUSKAS (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS FELIPPE OLIMPIO DOS SANTOS (OAB RJ156598) APELADO: NEUCI OLIVEIRA DA FONSECA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS FELIPPE OLIMPIO DOS SANTOS (OAB RJ156598) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
29/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/10/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 150
-
28/10/2024 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/10/2024 07:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
10/10/2024 07:38
Juntada de certidão
-
10/10/2024 07:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
09/10/2024 22:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/03/2023 18:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
06/03/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/02/2023 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/02/2023 23:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/02/2023 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5049155-48.2019.4.02.5101
Jose Ferreira de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2019 12:17
Processo nº 5033218-22.2024.4.02.5101
Uniao
Rita de Cassia Daltro Calixto
Advogado: Michel Pereira de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5021395-31.2022.4.02.5001
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Solimar Antonio Vieira
Advogado: Rochelly Peixoto Miranda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2024 18:43
Processo nº 5006827-58.2023.4.02.5006
Patricia Francisca Pires Eccel Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 08:12
Processo nº 5008859-18.2018.4.02.5101
Solange de Oliveira
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 10:35