TRF2 - 5003094-47.2024.4.02.5104
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
-
09/09/2025 14:28
Determinada a intimação
-
08/09/2025 19:06
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2025 16:00
Juntada de Petição
-
14/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
05/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
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04/08/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
04/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003094-47.2024.4.02.5104/RJRELATOR: FERNANDO GABARDO FAVAREQUERENTE: ROBERTO ANTONIO ROCHAADVOGADO(A): MARIELE MENDONCA BARBOSA (OAB RJ219766)ADVOGADO(A): EVANDA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ159850)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 03/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 70 - 03/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 67 - 23/06/2025 - Determinada a intimação -
01/08/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
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01/08/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 15:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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03/07/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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03/07/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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23/06/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
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23/06/2025 13:02
Determinada a intimação
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18/06/2025 15:42
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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16/05/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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08/05/2025 15:12
Juntada de Petição
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08/05/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
07/05/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/05/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/05/2025 17:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-85
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06/05/2025 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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29/04/2025 18:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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28/04/2025 17:00
Juntada de Petição
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15/04/2025 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
08/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
24/03/2025 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/03/2025 15:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/03/2025 10:58
Juntada de Petição
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/01/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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28/01/2025 11:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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23/01/2025 11:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE05
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23/01/2025 11:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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23/01/2025 11:51
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/11/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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22/11/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/11/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2024 12:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003094-47.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROBERTO ANTONIO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIELE MENDONCA BARBOSA (OAB RJ219766) ADVOGADO(A): EVANDA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ159850) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/10/2024 09:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/10/2024 09:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 39
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04/10/2024 18:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
03/10/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/09/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/09/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/09/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/09/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/08/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/08/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/08/2024 16:34
Julgado procedente o pedido
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06/08/2024 19:04
Conclusos para julgamento
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05/08/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/07/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/07/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/07/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 17:37
Juntada de peças digitalizadas
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18/07/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/06/2024 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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12/06/2024 13:59
Expedição de ofício
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04/06/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/06/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/06/2024 15:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/06/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 15:43
Determinada a intimação
-
28/05/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2024 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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