TRF2 - 5024639-70.2019.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRC-ES

CNPJ: 28.163.343/0001-96

Advogados

CAROLINA NICOLETTI BITTENCOURT PESSOA

CPF *05.***.*92-04

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO

OAB: 014586/ES

CPF *84.***.*28-52

HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA

CPF *88.***.*18-05

Polo Passivo

Partes

EDIR MARTINS DE OLIVEIRA

CPF *08.***.*11-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 12:43

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/09/2024 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 02/09/2024 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/08/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 12:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/08/2024 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 26/08/2024 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 22/08/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 14:17

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 09/08/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/08/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 16:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/06/2024 10:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/06/2024 15:08

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 12:01

    Determinada a intimação

  • 04/03/2024 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2024 08:21

    Juntada de Petição

  • 14/02/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 14/02/2024 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/02/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/02/2024 18:34

    Expedição de ofício

  • 20/11/2023 18:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/11/2023 12:41

    Decisão interlocutória

  • 25/07/2023 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/07/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/06/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 14:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/02/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/02/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/02/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 26/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022

  • 03/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022

  • 03/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024639-70.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES EXECUTADO: EDIR MARTINS DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500001689689 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: EDIR MARTINS DE OLIVEIRA, CPF: *08.***.*11-44 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 3.483,72 (três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 29/10/2019, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50246397020194025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES em face de EDIR MARTINS DE OLIVEIRA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 2019/000227.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 02/06/2022 17:57

    Intimação por Edital

  • 02/06/2022 17:52

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2022

  • 29/05/2022 13:51

    Expedição de Edital - citação

  • 22/04/2022 22:14

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

  • 04/04/2022 18:44

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 17/01/2022 15:12

    Determinada a intimação

  • 12/08/2021 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2021 15:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/01/2021 12:26

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 20/07/2020 14:23

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 17/07/2020 17:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/04/2020 16:54

    Juntada de Petição

  • 07/04/2020 17:09

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2019 09:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 03/12/2019 16:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 20/11/2019 17:27

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 11/11/2019 16:18

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 07/11/2019 16:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/10/2019 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2019

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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