TRF2 - 5035980-45.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
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04/09/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
04/09/2025 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
28/08/2025 23:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 23:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 23:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 23:49
Decisão interlocutória
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21/08/2025 18:08
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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14/08/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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12/08/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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07/05/2025 16:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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07/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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29/04/2025 21:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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15/04/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 17:45
Decisão interlocutória
-
15/04/2025 13:13
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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20/03/2025 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/03/2025 11:45
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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27/01/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2025 18:59
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 13:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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18/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/01/2025
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12/11/2024 00:00
Edital
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5035980-45.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS RÉU: LUAN BATISTA MARTINS DA SILVA RÉU: ASSOCIACAO NACIONAL DE BENEFICIOS ZOE EDITAL Nº 510014615294 CITAÇÃOPRAZO: 20 (vinte) DIAS DE: ASSOCIACAO NACIONAL DE BENEFICIOS ZOE, CNPJ: 24.***.***/0001-33 FINALIDADE: Citação para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder à AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM (processo no. 5035980-45.2023.4.02.5101), proposta por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.
ASSUNTOS: Agências/órgãos de regulação ADVERTÊNCIAS:a)Não sendo contestada a ação, os fatos alegados serão presumidos verdadeiros, nos termos do art. 335 do CPC/2015;b)As intimações dos próximos atos do processo dar-se-ão por meio de publicação, independentemente da constituição de patrono, exceto se de forma diversa a lei assim determinar (CPC/2015, art. 346);c) Não apresentada resposta no prazo assinado, a parte será considerada revel, sendo-lhe nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC/2015; ENDEREÇO DO JUÍZO: Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 14a.
Vara Federal.
Av.
Rio Branco, 243 – anexo II – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. -
11/11/2024 14:00
Intimação por Edital
-
11/11/2024 14:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2024
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07/11/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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17/10/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2024 09:16
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
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16/10/2024 17:25
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
15/10/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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14/10/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 18:13
Decisão interlocutória
-
03/09/2024 11:33
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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31/07/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2024 19:07
Determinada a intimação
-
06/06/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2024 16:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
-
29/05/2024 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
-
24/05/2024 12:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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23/05/2024 18:31
Despacho
-
15/05/2024 05:17
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 18:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
-
10/05/2024 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
-
09/05/2024 13:58
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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15/03/2024 22:32
Juntada de Petição
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15/03/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38
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14/03/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39
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14/03/2024 15:58
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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09/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/02/2024 13:21
Juntado(a)
-
20/02/2024 22:05
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
20/02/2024 22:04
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
20/02/2024 22:00
Juntado(a)
-
20/02/2024 17:35
Juntado(a)
-
20/02/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 16:15
Decisão interlocutória
-
14/12/2023 11:31
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2023 16:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
23/11/2023 16:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
-
20/10/2023 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
20/10/2023 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
16/10/2023 11:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/10/2023 11:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/10/2023 20:11
Despacho
-
15/09/2023 12:43
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/07/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 19:01
Determinada a intimação
-
14/07/2023 18:16
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
24/05/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2023 10:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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08/05/2023 19:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/04/2023 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
26/04/2023 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
26/04/2023 12:02
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/04/2023 12:02
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/04/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/04/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/04/2023 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/04/2023 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2023 20:30
Não Concedida a Medida Liminar
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19/04/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2023 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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