TRF2 - 5008475-81.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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28/07/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/07/2022 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/07/2022 13:09
Juntada de Petição
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27/07/2022 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2022 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2022 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2022 20:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/07/2022 20:15
Recurso Extraordinário sobrestado
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27/07/2022 18:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/07/2022 18:40
Juntada de Certidão
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27/07/2022 11:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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26/07/2022 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/07/2022 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/07/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2022 12:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 24
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23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/07/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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13/07/2022 17:25
Ato ordinatório praticado
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13/07/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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01/07/2022 13:33
Juntada de Petição
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29/06/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2022 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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28/06/2022 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2022 12:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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23/06/2022 16:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/06/2022 11:53
Lavrada Certidão
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02/06/2022 12:51
Lavrada Certidão
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5008475-81.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: STX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 135
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23/05/2022 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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29/07/2021 17:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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29/07/2021 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2021 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/07/2021 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/07/2021 18:33
Ato ordinatório praticado
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22/07/2021 18:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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14/07/2021 21:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2022
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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