TRF2 - 5099270-68.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
08/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84
-
15/07/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
15/07/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
15/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 03:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/07/2025 03:57
Recurso Especial não admitido
-
16/05/2025 19:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/05/2025 17:10
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 14:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 68
-
18/03/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
18/03/2025 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
13/03/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/03/2025 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 08:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
24/02/2025 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
14/02/2025 14:19
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>
-
14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>
-
14/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5099270-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ADELZON ASSIS DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO NASCIMENTO PENA (OAB MG162612) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA (OAB MG163626) APELANTE: ALEXANDRE SAN PEDRO SIQUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO HENRIQUES SOARES (OAB RJ215623) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LAYLLA RIBEIRO MACEDO (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO SOARES AZEVEDO (OAB RJ099126) APELADO: OS MESMOS APELADO: ANA PAULA RAZAL DALVI (RÉU) ADVOGADO(A): SARAH BARATA BRAGA (OAB RJ168043) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
13/02/2025 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025
-
13/02/2025 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/02/2025 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 113
-
06/02/2025 12:51
Juntada de Petição
-
02/02/2025 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
24/01/2025 08:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/01/2025 08:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 43
-
24/01/2025 08:02
Juntada de Petição
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
22/01/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/01/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/01/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/01/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/01/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
16/12/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
03/12/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/12/2024 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 22
-
27/11/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/11/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/11/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/11/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/11/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/11/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/11/2024 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 18:07
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/10/2024 19:14
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 17:28
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5099270-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ADELZON ASSIS DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO NASCIMENTO PENA (OAB MG162612) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA (OAB MG163626) APELANTE: ALEXANDRE SAN PEDRO SIQUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO HENRIQUES SOARES (OAB RJ215623) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LAYLLA RIBEIRO MACEDO (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO SOARES AZEVEDO (OAB RJ099126) APELADO: OS MESMOS APELADO: ANA PAULA RAZAL DALVI (RÉU) ADVOGADO(A): SARAH BARATA BRAGA (OAB RJ168043) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 96
-
29/09/2023 19:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
29/09/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/09/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/09/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/09/2023 11:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/09/2023 11:06
Despacho
-
08/09/2023 20:21
Distribuído por prevenção - Número: 50017837520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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