12/08/2025 04:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
02/07/2025 15:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
02/07/2025 11:22

Recebidos os autos do STJ
28/04/2025 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5092298482023402510120250428141329
25/04/2025 21:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/04/2025 21:20

Decisão interlocutória
24/04/2025 19:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/04/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/04/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/04/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/04/2025 14:22

Juntada de Petição
14/04/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/03/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:11

Recurso Especial não admitido
07/03/2025 00:15

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
06/03/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:00

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
13/02/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/12/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/12/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 12:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
13/12/2024 14:24

Sentença desconstituída - por unanimidade
02/12/2024 22:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
01/12/2024 19:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
29/11/2024 14:43

Deliberado em Sessão - Adiado
14/11/2024 16:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00
12/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5092298-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: EUCLIDES DE ANDRADE FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE TEIXEIRA BRAGA (OAB RJ184046) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
11/11/2024 17:08

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:08

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
11/11/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/11/2024 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00 Sequencial: 1
08/11/2024 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
22/10/2024 08:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000636-59.2021.4.02.5105

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Elisangela Silva Freitas Costa

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5081368-68.2023.4.02.5101

Alesat Combustiveis S.A.

Delegado da Delegacia Especial de Maiore...

Advogado: Mario Graziani Prada

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2023 13:59

Exibir Processo

Processo nº 5081368-68.2023.4.02.5101

Alesat Combustiveis S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Mario Graziani Prada

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5092298-48.2023.4.02.5101

Euclides de Andrade Filho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2023 20:40

Exibir Processo

Processo nº 5092298-48.2023.4.02.5101

Euclides de Andrade Filho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Aline Teixeira Braga

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 11:45

Exibir Processo