18/06/2025 11:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
18/06/2025 10:24

Recebidos os autos do STJ
28/04/2025 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003124472022402510620250428141458
25/04/2025 21:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/04/2025 21:20

Decisão interlocutória
25/04/2025 15:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
24/04/2025 19:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/04/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/03/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/02/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/02/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/02/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/02/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/02/2025 17:01

Recurso Especial não admitido
25/02/2025 01:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/02/2025 16:30

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
24/02/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/02/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/02/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/12/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
29/11/2024 14:55

Sentença confirmada - por unanimidade
24/11/2024 22:13

Lavrada Certidão
06/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00
06/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00
06/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5003124-47.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: LEANDRO GONCALVES MENSORES (AUTOR) ADVOGADO(A): JANILSON PESSOA CABRAL (OAB RJ057803) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
05/11/2024 15:01

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024
05/11/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/11/2024 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00 Sequencial: 153
04/11/2024 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
25/10/2024 13:53

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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