TRF2 - 5001509-24.2019.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
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30/01/2025 02:00
Transitado em Julgado
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/12/2024 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/11/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/11/2024 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/10/2024 16:42
Juntada de Certidão
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5001509-24.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: PAULO ROBERTO DA SILVA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSUE DE ALMEIDA MENEZES (OAB RJ187168) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 18:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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29/10/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/10/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 163
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28/10/2024 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/10/2024 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/10/2024 10:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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26/09/2024 18:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/09/2024 20:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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24/08/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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18/08/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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16/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/08/2021 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/08/2021 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2021 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2021 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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06/08/2021 15:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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02/08/2019 17:50
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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02/08/2019 17:50
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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02/08/2019 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2019 17:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2019 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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31/07/2019 13:09
Ato ordinatório praticado
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31/07/2019 12:46
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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30/07/2019 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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