15/08/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/08/2025 14:32

Expedição de ofício
01/07/2025 13:03

Determinada a intimação
03/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/05/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/05/2025 17:21

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:34

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/01/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2024 Prazo do edital: 27/12/2024 Prazo de citação/intimação: 03/01/2025
08/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2024 Prazo do edital: 27/12/2024 Prazo de citação/intimação: 03/01/2025
08/11/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092454-36.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES EXECUTADO: MARCELO FERREIRA EXECUTADO: RENATO COSTA FRANCO BALDAN EXECUTADO: RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO EDITAL Nº 510014587506 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-50, LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES, CPF: *51.***.*87-09, MARCELO FERREIRA, CPF: *14.***.*45-06, RENATO COSTA FRANCO BALDAN, CPF: *28.***.*63-80 e RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO, CPF: *54.***.*86-30, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50924543620234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 50.650,02 (cinquenta mil, seiscentos e cinquenta reais e dois centavos), atualizada até (31/08/2023 11:27:37), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062105002591, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/10/2024.

Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
07/11/2024 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2024
07/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/10/2024 15:03

Expedição de Edital - citação
17/10/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/10/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/10/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:42

Determinada a intimação
14/10/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/10/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:44

Determinada a intimação
02/10/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/05/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/05/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 17:12

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/05/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:08

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/04/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:01

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2024 16:28

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2024 18:53

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2024 17:15

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2024 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/02/2024 14:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/02/2024 14:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/02/2024 14:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/02/2024 14:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/12/2023 14:13

Decisão interlocutória
06/12/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/11/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 15:33

Determinada a intimação
31/10/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 11:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
12/09/2023 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
08/09/2023 14:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/09/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/09/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2023 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2023 14:57

Determinada a citação
04/09/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5086470-13.2019.4.02.5101

Marcelo da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2019 19:07

Exibir Processo

Processo nº 5001706-73.2024.4.02.5116

Ncstb - Norte e Coutinho Servicos Tecnic...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Felipe Gomes de Athayde Antunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5086470-13.2019.4.02.5101

Marcelo da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Edgar Jesus Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2024 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5001706-73.2024.4.02.5116

Ncstb - Norte e Coutinho Servicos Tecnic...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Felipe Gomes de Athayde Antunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/04/2024 19:29

Exibir Processo

Processo nº 5006479-86.2024.4.02.0000

Joelson Simoes Lauretti

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2024 19:05

Exibir Processo