29/08/2022 15:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
29/08/2022 14:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
24/08/2022 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
24/08/2022 18:06

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
23/08/2022 18:02

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2022
13/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/07/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/07/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/07/2022 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/07/2022 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/07/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
29/06/2022 17:55

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/06/2022 13:08

Juntada de Certidão
07/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022 Data da sessão: 29/06/2022 13:00:00
07/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 29 de JUNHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5007762-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR: PAULO FERNANDO CORRÊA APELADO: PAULO ROBERTO BOSE XIMENES PEDROSA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIELLA DIAS SILVA (OAB RJ211063) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: COMANDANTE 1º DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/06/2022 13:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
03/06/2022 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/06/2022 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/06/2022 13:00 Sequencial: 15
27/05/2022 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
24/08/2021 18:12

Retirado de pauta
03/08/2021 15:02

Juntada de Petição
31/07/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2021 Data da sessão: 24/08/2021 13:00:00
30/07/2021 17:28

Juntada de Certidão
28/07/2021 23:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2021 23:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2021 13:00 Sequencial: 259
22/07/2021 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
09/07/2021 08:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
09/07/2021 08:24

Juntada de Certidão
17/06/2021 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
01/06/2021 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/06/2021 13:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
31/05/2021 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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