TRF2 - 5001305-98.2019.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 06:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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30/01/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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30/01/2025 02:01
Transitado em Julgado
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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24/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/12/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/12/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/12/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/11/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/11/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/10/2024 16:42
Juntada de Certidão
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5001305-98.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DOMINGOS CONCECIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO (OAB ES022099) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 18:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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29/10/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/10/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 167
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28/10/2024 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/10/2024 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2024 09:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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25/09/2024 18:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/05/2022 13:39
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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19/05/2020 10:06
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
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19/05/2020 01:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
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13/05/2020 01:39
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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08/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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29/04/2020 10:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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28/04/2020 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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28/04/2020 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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28/04/2020 16:56
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
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28/04/2020 16:56
Despacho/Decisão - de Expediente
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27/04/2020 20:18
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
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27/04/2020 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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23/03/2020 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/03/2020 12:08
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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19/03/2020 10:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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