TRF2 - 5004103-30.2023.4.02.5120

1ª instância - 4Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

EDSON FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF *93.***.*54-34

Advogados

RODRIGO DORNELLES MARCOLIN

OAB: 112210/RS

CPF *01.***.*63-81

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 14/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004103-30.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE: EDSON FERNANDES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha na qual discrimine TODOS os períodos de recebimento de auxílio-alimentação para que sejam computados no salário de contribuição, devendo indicar-lhes o empregador e também as datas de início e término a que cada um se refere. Faculto ao autor a utilização da tabela tal como exemplificado abaixo: Mês trabalhado(xx/xxxx)Nome da empresaProva nos autosINDICAR todas as provas (ex: CTPS, saldo, extrato, etc) e as respectivas folha(s) dos autosValor do auxílio alimentação   II - Cumprido, reitere-se a intimação da CEABDJ-DUQUE DE CAXIAS para comprovar o cumprimento do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias.    

  • 10/07/2025 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 19:30

    Não Concedida a tutela provisória

  • 29/04/2025 06:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2025 17:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/04/2025 20:12

    Juntada de Petição

  • 03/04/2025 20:08

    Juntada de Petição

  • 28/03/2025 03:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/03/2025 10:56

    Juntada de Petição

  • 12/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/01/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 27/01/2025 15:16

    Determinada a intimação

  • 24/01/2025 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2025 11:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIG04

  • 23/01/2025 11:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 23/01/2025 11:51

    Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

  • 22/01/2025 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 21/11/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 13:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2024 12:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004103-30.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDSON FERNANDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/10/2024 09:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/10/2024 09:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 54

  • 08/10/2024 14:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 09/09/2024 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/08/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/07/2024 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/07/2024 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 25/06/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/06/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/06/2024 11:44

    Julgado procedente o pedido

  • 28/02/2024 17:01

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2023 14:42

    Alterado o assunto processual

  • 20/09/2023 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/09/2023 12:06

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/09/2023 14:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/09/2023 14:40

    Não Concedida a tutela provisória

  • 29/08/2023 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2023 15:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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