TRF2 - 5012478-20.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
13/02/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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03/12/2024 10:27
Juntada de Petição
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03/12/2024 10:27
Juntada de Petição
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
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22/11/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/11/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/11/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2024 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 18:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/10/2024 19:14
Juntada de Certidão
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23/10/2024 17:28
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
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23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5012478-20.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ALTAMIRO BARBOSA & GARCIA SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): LEVI ALTAMIRO BARBOSA DA SILVA (OAB RJ082342) ADVOGADO(A): MYLLENA CARVALHO LOUZA (OAB RJ232120) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: LUIZ CARLOS DA CUNHA SOARES JUNCKEN ADVOGADO(A): LEVI ALTAMIRO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A): MYLLENA CARVALHO LOUZA ADVOGADO(A): RAMILA LUCIANA DA SILVA BOMBIER ADVOGADO(A): PEDRO KARAM GUISARRA INTERESSADO: BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA - EXÉRCITO BRASILEIRO INTERESSADO: EXÉRCITO BRASILEIRO - 1ª REGIÃO MILITAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
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22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 119
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04/10/2024 13:18
Juntada de Petição
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01/10/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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01/10/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/09/2024 10:03
Juntada de Petição
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18/09/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/09/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/09/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/09/2024 07:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/09/2024 07:22:33)
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12/09/2024 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2024 20:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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11/09/2024 20:23
Determinada a intimação
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05/09/2024 13:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 282 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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