07/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-30 processada no TRF2 com o no. 51620684220254029666/TRF (SERGIO LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
07/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-30 processada no TRF2 com o no. 51620684220254029666/TRF (MARCOS AURELIO FREIRE SILVA DA HORA)
06/08/2025 13:25

Baixa Definitiva
05/08/2025 07:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-30
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
18/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/07/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
17/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
17/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 11:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-30
16/07/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:10

Decisão interlocutória
14/05/2025 14:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
14/05/2025 14:32

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 11:08

Juntada de Petição
29/04/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/04/2025 08:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 07:45

Juntada de Petição
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
31/03/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/03/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:09

Determinada a intimação
31/03/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 09:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB02
24/03/2025 09:27

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
05/03/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
14/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 14:29

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
27/01/2025 10:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
23/01/2025 10:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 55
16/12/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
05/12/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 19:09

Determinada a intimação
04/12/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
21/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2024 12:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/11/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024 Data da sessão: 14/11/2024 14:00
28/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004304-61.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 64) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARCOS AURELIO FREIRE SILVA DA HORA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
25/10/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2024 09:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/11/2024 14:00 Sequencial: 64
21/10/2024 19:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
15/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/09/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/08/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 12:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/06/2024 07:02

Conclusos para julgamento
16/05/2024 16:59

Juntada de Petição
13/05/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/05/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/05/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/05/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/04/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 18:07

Convertido o Julgamento em Diligência
10/01/2024 06:12

Conclusos para julgamento
05/12/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/11/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/10/2023 02:12

Juntada de Petição
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
21/09/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/09/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:30

Determinada a citação
12/09/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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