TRF2 - 5000585-92.2023.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 18:42
Baixa Definitiva
-
11/09/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
02/09/2025 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:01
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 17:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153461-40.2025.4.02.9666/TRF (ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES)
-
31/08/2025 17:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153460-55.2025.4.02.9666/TRF (ITAMAR GONCALVES)
-
27/08/2025 16:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
23/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
21/07/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
21/07/2025 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
21/07/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 10:06
Determinada a intimação
-
21/07/2025 00:24
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-48 processada no TRF2 com o no. 51534614020254029666/TRF (ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES)
-
16/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-48 processada no TRF2 com o no. 51534605520254029666/TRF (ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES)
-
16/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-48 processada no TRF2 com o no. 51534605520254029666/TRF (ITAMAR GONCALVES)
-
15/07/2025 14:07
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-48
-
15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
27/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
26/06/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
26/06/2025 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
26/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000585-92.2023.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: ITAMAR GONCALVESADVOGADO(A): ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES (OAB ES032376)ADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978)ADVOGADO(A): ELZA MACHADO MARTINHO (OAB ES034449)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 25/06/2025 - Juntado(a) -
25/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
25/06/2025 17:54
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/06/2025 17:52
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-48
-
23/05/2025 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
20/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
10/05/2025 01:02
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
-
10/05/2025 01:02
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
30/04/2025 09:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
28/04/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
08/04/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 14:10
Determinada a intimação
-
07/04/2025 18:32
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
22/03/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
22/03/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
14/03/2025 00:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/03/2025 00:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/03/2025 00:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-48
-
24/01/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
22/01/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
28/12/2024 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
17/12/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 15:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/12/2024 08:12
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
-
17/12/2024 08:10
Transitado em Julgado
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
24/11/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
13/11/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2024 15:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
25/10/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
25/10/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000585-92.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 407) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ITAMAR GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES (OAB ES032376) ADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) ADVOGADO(A): ELZA MACHADO MARTINHO (OAB ES034449) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
24/10/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/10/2024 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 407
-
22/08/2024 13:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/08/2024 13:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
18/08/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/07/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/07/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
11/07/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/07/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/07/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/07/2024 09:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/06/2024 10:31
Juntada de Petição
-
21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
12/06/2024 11:35
Conclusos para julgamento
-
28/05/2024 12:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
06/05/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/05/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
18/04/2024 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
18/04/2024 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/04/2024 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/04/2024 08:56
Julgado procedente o pedido
-
23/02/2024 15:24
Conclusos para julgamento
-
02/01/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/12/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/12/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/10/2023 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 08:46
Convertido o Julgamento em Diligência
-
27/10/2023 08:43
Alterado o assunto processual
-
10/07/2023 15:38
Conclusos para julgamento
-
24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/04/2023 13:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/03/2023 09:01
Juntada de Petição
-
20/03/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/03/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/03/2023 14:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/03/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 14:40
Não Concedida a tutela provisória
-
14/03/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2023 21:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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