TRF2 - 5008851-08.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
-
20/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/11/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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30/11/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/11/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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29/11/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/11/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/11/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/11/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/11/2024 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2024 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/10/2024 16:42
Juntada de Certidão
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008851-08.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LENITA DE VASCONCELLOS FERREIRA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: KARLA DE VASCONCELLOS FERREIRA E SILVA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: KATIA DE VASCONCELLOS FERREIRA CARVALHO ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/10/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 185
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28/10/2024 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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25/10/2024 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2024 08:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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06/07/2024 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/07/2024 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/07/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/07/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 4 e 5
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04/07/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/07/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2024 16:32
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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03/07/2024 16:31
Determinada a intimação
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28/06/2024 13:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 102 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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