09/09/2025 17:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
09/09/2025 17:29

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
21/08/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
12/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/08/2025 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/07/2025 13:15

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025 Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59
09/07/2025 17:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
09/07/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/07/2025 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59 Sequencial: 132
04/07/2025 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
02/07/2025 16:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
01/07/2025 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2025 18:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 19:31

Juntada de Petição
30/05/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
26/05/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
23/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2025 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
23/05/2025 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2025 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 15:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
07/05/2025 20:25

Sentença confirmada - por unanimidade
02/05/2025 14:10

Juntada de Petição
02/05/2025 14:10

Juntada de Petição
02/05/2025 14:10

Juntada de Petição
15/04/2025 11:58

Juntada de Certidão
11/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025 Data da sessão: 07/05/2025 13:00
11/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025 Data da sessão: 07/05/2025 13:00
11/04/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 07 de MAIO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5029518-38.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: RENATO NOGUEIRA FALHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: ROSANGELA NOGUEIRA FALHEIRO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2025.

Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente
09/04/2025 17:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025
09/04/2025 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/04/2025 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/05/2025 13:00 Sequencial: 7
02/04/2025 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
10/12/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
27/11/2024 13:22

Retirado de pauta
19/11/2024 15:17

Juntada de Petição
05/11/2024 12:36

Juntada de Certidão
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59
05/11/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5029518-38.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: RENATO NOGUEIRA FALHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: ROSANGELA NOGUEIRA FALHEIRO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
04/11/2024 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/11/2024 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59 Sequencial: 142
23/10/2024 18:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
11/10/2024 20:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
11/10/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/10/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/10/2024 17:33

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/10/2024 17:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
10/10/2024 15:56

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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