TRF2 - 5038998-83.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/09/2025 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/09/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 15:05
Decisão interlocutória
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01/09/2025 17:16
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2025 17:15
Juntado(a)
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11/06/2025 16:44
Juntada de peças digitalizadas
-
04/06/2025 15:26
Juntada de Certidão
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16/04/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/04/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/04/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 17:25
Ato ordinatório praticado
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03/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2025
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2025
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11/11/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038998-83.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALFATECH MANUTENCAO & SERVICOS EIRELI EDITAL Nº 500003372004 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ALFATECH MANUTENCAO & SERVICOS EIRELI, CNPJ: 26.***.***/0001-94 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.706.606,27 (um milhão, setecentos e seis mil, seiscentos e seis reais e vinte e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 04/10/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50389988320234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ALFATECH MANUTENCAO & SERVICOS EIRELI.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7222300183064 e 7262300442611 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
08/11/2024 14:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2024
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07/11/2024 17:25
Expedição de Edital - citação
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24/08/2024 12:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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21/08/2024 16:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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29/07/2024 13:16
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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23/05/2024 21:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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16/04/2024 08:14
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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11/12/2023 16:42
Determinada a citação
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11/12/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2023 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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