TRF2 - 5011265-13.2021.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO MATIELO

CPF *89.***.*08-53

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 141

  • 09/09/2025 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2025 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2025 19:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 137

  • 03/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 137

  • 02/09/2025 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/09/2025 15:46

    Despacho

  • 02/09/2025 10:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2025 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 30/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 131

  • 29/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 131

  • 28/07/2025 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/07/2025 17:41

    Despacho

  • 28/07/2025 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2025 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 27/05/2025 02:13

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 125

  • 26/05/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 125

  • 23/05/2025 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2025 19:51

    Decisão interlocutória

  • 23/05/2025 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2025 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 25/02/2025 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 20/02/2025 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 20/02/2025 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 19/02/2025 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 19:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2025 17:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/02/2025 16:48

    Juntada de Petição

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 31/01/2025 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 31/01/2025 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011265-13.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 413) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SEBASTIAO MATIELO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GABRIELLA GAMA TELLES Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/01/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 413

  • 22/11/2024 12:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/11/2024 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 20/11/2024 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 14/11/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 14/11/2024 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 13/11/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2024 15:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/11/2024 10:29

    Juntada de Petição

  • 06/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 25/10/2024 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 25/10/2024 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011265-13.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 410) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SEBASTIAO MATIELO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GABRIELLA GAMA TELLES Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 24/10/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/10/2024 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 410

  • 30/09/2024 11:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/09/2024 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 20/09/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 12/09/2024 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 12/09/2024 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 11/09/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2024 18:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/09/2024 15:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 23/08/2024 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 23/08/2024 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 22/08/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 422

  • 25/07/2024 18:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/07/2024 12:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 24/07/2024 19:38

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 19:37

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/07/2024 20:20

    Despacho

  • 19/05/2024 22:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2024 16:57

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 12/12/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/11/2023 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 20/11/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/11/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/11/2023 09:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/11/2023 15:21

    Conclusos para julgamento

  • 12/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/10/2023 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/10/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/10/2023 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/09/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/09/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/09/2023 15:59

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 15:56

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 09/08/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/08/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/08/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SEBASTIAO MATIELO <br/> Data: 29/08/2023 às 15:35. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: GAB

  • 26/07/2023 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/06/2023 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/06/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 17:52

    Determinada a intimação

  • 20/03/2023 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2023 17:19

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/09/2022 19:22

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2022 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/05/2022 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/05/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2022 14:15

    Despacho

  • 20/05/2022 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2022 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/02/2022 15:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/02/2022 15:35

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001107-98.2018.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 20

  • 17/01/2022 13:42

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

  • 14/01/2022 21:06

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 19:10

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC03F)

  • 14/01/2022 16:50

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

  • 12/01/2022 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/12/2021 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/12/2021 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2021 14:28

    Determinada a intimação

  • 16/12/2021 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2021 09:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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