TRF2 - 5038890-50.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/07/2025 12:00
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 10:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
17/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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21/05/2025 14:22
Juntada de Petição
-
20/05/2025 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/05/2025 12:36
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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09/05/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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29/04/2025 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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28/04/2025 17:32
Juntada de Petição
-
28/04/2025 03:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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25/04/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 19:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/04/2025 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 15:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
15/04/2025 14:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/03/2025 09:22
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b>
-
26/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5038890-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: LARGO DO PACO DROGARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2025 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
-
25/03/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/03/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
24/03/2025 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/02/2025 07:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/12/2024 12:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
12/12/2024 10:19
Juntada de Petição
-
11/12/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2024 15:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/12/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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05/12/2024 18:10
Juntada de Petição
-
05/12/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/12/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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05/12/2024 04:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/12/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/12/2024 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 17:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/12/2024 14:45
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
11/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5038890-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LARGO DO PACO DROGARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
30/10/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 32
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28/10/2024 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/09/2024 12:07
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
-
23/09/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 34
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23/09/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 12:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/09/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/09/2024 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
26/08/2024 22:33
Juntada de Petição
-
24/08/2024 04:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/08/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 19:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/08/2024 15:00
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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23/08/2024 15:00
Conhecido o recurso e não provido
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
16/02/2023 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
18/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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17/12/2022 04:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/12/2022 19:53
Juntada de Petição
-
08/12/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/12/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/12/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/12/2022 13:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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06/12/2022 00:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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05/04/2021 16:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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05/04/2021 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/03/2021 21:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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14/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/03/2021 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/03/2021 18:33
Ato ordinatório praticado
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04/03/2021 11:45
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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03/03/2021 19:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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