TRF2 - 5026846-96.2020.4.02.5101
1ª instância - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 07:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 219
-
03/09/2025 11:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/08/2025 18:37
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2025 18:06
Juntada de peças digitalizadas
-
09/07/2025 16:09
Juntada de peças digitalizadas
-
12/06/2025 13:47
Decisão interlocutória
-
12/06/2025 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
-
08/05/2025 22:05
Juntada de Petição
-
29/04/2025 21:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 05:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
-
28/04/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 15:03
Decisão interlocutória
-
18/03/2025 12:27
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2024 13:36
Juntada de peças digitalizadas
-
05/12/2024 16:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 203
-
02/12/2024 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 203
-
29/11/2024 15:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/11/2024 15:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 30/10/2024
-
30/10/2024 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026846-96.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ROMEU CACCAVO BITTENCOURT DESPACHO/DECISÃO I - Evento 185 - Oficie-se, conforme deteminado na sentença.
II- Evento 194 - Ao executado, na forma do art. 523 do CPC, para comprovação do cumprimento do julgado, em 15 dias, com o depósito da quantia pleiteada (3.440,47 em 10/2024), sob pena de multa de 10% sobre o valor devido, conforme §1º do referido artigo. Não havendo o depósito integral do valor executado, à exequente, por 5 (cinco) dias, para para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que for cabível para prosseguimento do feito. Não havendo manifestação, suspenda-se o feito por 1 ano, nos termos do §1º do artigo 921 do CPC.
Decorrido o prazo, em caso de inércia, arquivem-se os autos com fulcro no §2º aguardando-se o decurso da prescrição intercorrente. (sp) -
29/10/2024 15:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2024
-
29/10/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
-
29/10/2024 15:23
Decisão interlocutória
-
29/10/2024 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2024 16:02
Classe Processual alterada - DE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
09/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
-
08/10/2024 23:29
Juntada de Petição
-
27/08/2024 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
-
23/08/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 13:50
Transitado em Julgado
-
22/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
-
21/08/2024 23:58
Juntada de Petição
-
31/07/2024 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
-
30/07/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/07/2024 12:56
Julgado procedente o pedido
-
19/07/2024 16:43
Conclusos para julgamento
-
19/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
-
17/07/2024 21:22
Juntada de Petição
-
27/06/2024 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
-
26/06/2024 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 21:35
Decretada a revelia
-
20/06/2024 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
-
27/05/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 172
-
27/05/2024 19:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 171
-
07/05/2024 17:48
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
07/05/2024 17:45
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
08/04/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 167
-
08/04/2024 15:28
Juntada de peças digitalizadas
-
08/03/2024 03:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
-
07/03/2024 17:05
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
06/03/2024 15:14
Juntada de Petição
-
29/02/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
28/02/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 17:31
Decisão interlocutória
-
28/02/2024 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
-
23/01/2024 14:20
Juntada de Petição
-
18/12/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
15/12/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 17:11
Decisão interlocutória
-
13/12/2023 18:03
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2023 15:20
Juntada de peças digitalizadas
-
09/11/2023 17:35
Juntada de peças digitalizadas
-
27/10/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
-
18/10/2023 19:14
Juntada de Petição
-
27/09/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
26/09/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 17:08
Decisão interlocutória
-
26/09/2023 16:15
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
-
08/09/2023 10:25
Juntada de Petição
-
31/08/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
30/08/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 11:20
Decisão interlocutória
-
28/08/2023 17:57
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2023 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
-
22/08/2023 22:55
Juntada de Petição
-
07/08/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
04/08/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 12:10
Juntada de peças digitalizadas
-
27/07/2023 17:49
Juntada de peças digitalizadas
-
15/07/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
07/07/2023 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
04/07/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2023 13:55
Decisão interlocutória
-
15/06/2023 17:41
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
10/06/2023 17:14
Juntada de Petição
-
19/05/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
18/05/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 14:55
Decisão interlocutória
-
18/05/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2023 20:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121
-
23/03/2023 06:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
-
20/03/2023 11:54
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
17/03/2023 19:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118
-
07/03/2023 17:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
-
06/03/2023 12:56
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
02/03/2023 19:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114
-
09/02/2023 14:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
02/02/2023 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114
-
31/01/2023 18:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
21/12/2022 14:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
07/12/2022 21:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
16/11/2022 20:36
Juntada de Petição
-
15/11/2022 22:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 18:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
09/11/2022 20:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
-
08/11/2022 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
07/11/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 12:34
Decisão interlocutória
-
07/11/2022 10:55
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
03/10/2022 12:16
Juntada de Petição
-
21/09/2022 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
20/09/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/08/2022 22:08
Juntada de Petição
-
19/07/2022 14:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/06/2022 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
16/06/2022 04:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
02/06/2022 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
01/06/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 15:45
Decisão interlocutória
-
31/05/2022 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
04/05/2022 20:38
Juntada de Petição
-
13/04/2022 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
12/04/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2022 13:01
Juntado(a)
-
19/03/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
15/03/2022 18:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
-
11/03/2022 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
11/03/2022 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2022 15:42
Decisão interlocutória
-
04/03/2022 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2022 12:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
-
28/01/2022 12:32
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 69
-
27/01/2022 16:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
-
27/01/2022 16:53
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 69
-
27/01/2022 16:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
-
27/01/2022 16:25
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 27/01/2022 08:08:06)
-
21/01/2022 15:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/01/2022 14:12
Juntada de peças digitalizadas
-
09/09/2021 21:00
Juntado(a)
-
02/09/2021 15:35
Decisão interlocutória
-
02/09/2021 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2021 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
27/08/2021 16:22
Juntada de Petição
-
17/08/2021 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
16/08/2021 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2021 16:37
Decisão interlocutória
-
16/08/2021 14:27
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2021 17:44
Juntada de Petição
-
26/06/2021 04:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
11/06/2021 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/06/2021 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2021 18:08
Decisão interlocutória
-
10/06/2021 17:55
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2021 04:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
30/04/2021 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/04/2021 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2021 15:03
Juntada de Certidão
-
21/04/2021 02:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
29/03/2021 10:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
-
28/03/2021 23:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
-
28/03/2021 07:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
-
27/03/2021 11:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
-
25/03/2021 23:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
-
19/03/2021 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/03/2021 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2021 23:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
11/03/2021 04:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
26/02/2021 15:12
Juntado(a)
-
14/02/2021 02:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
11/02/2021 15:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
11/02/2021 12:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
-
11/02/2021 12:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/02/2021 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/02/2021 18:20
Concedida a Medida Liminar
-
10/02/2021 12:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
08/02/2021 23:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
-
04/02/2021 15:39
Juntada de Petição
-
28/01/2021 09:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
27/01/2021 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/01/2021 17:24
Determinada a intimação
-
27/01/2021 12:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/12/2020 04:45
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
-
16/12/2020 18:43
Juntada de Petição
-
25/11/2020 08:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
24/11/2020 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/11/2020 13:17
Determinada a intimação
-
19/11/2020 17:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/11/2020 17:44
Juntada de Certidão
-
10/11/2020 20:53
Juntada de Petição
-
22/09/2020 04:51
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
-
11/09/2020 08:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
10/09/2020 11:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/06/2020 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
09/06/2020 08:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
08/06/2020 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/06/2020 15:40
Despacho/Decisão - de Expediente
-
08/06/2020 13:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
08/06/2020 13:48
Juntada de Certidão
-
05/06/2020 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/05/2020 08:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
28/05/2020 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/05/2020 16:05
Despacho/Decisão - de Expediente
-
28/05/2020 14:40
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/05/2020 14:39
Juntada de Certidão
-
05/05/2020 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2020
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5082812-73.2022.4.02.5101
Rosalia Maria Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2025 20:23
Processo nº 5036668-46.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Il Piccolo Cafe e Sorveteria LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2019 17:03
Processo nº 5020826-64.2021.4.02.5001
Fort Flex Comercial LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Marco Tulio Ribeiro Fialho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2021 16:55
Processo nº 5020826-64.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Fort Flex Comercial LTDA
Advogado: Marco Tulio Ribeiro Fialho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:19
Processo nº 5005018-16.2023.4.02.0000
Mario Verissimo de Alvarenga Neto
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2025 12:07