TRF2 - 5013538-28.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 11:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013538282024402000020250729110124
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28/07/2025 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/07/2025 19:16
Decisão interlocutória
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25/07/2025 18:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/07/2025 11:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
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24/07/2025 18:39
Juntada de Petição
-
24/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
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23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
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22/07/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
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22/07/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
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21/07/2025 20:08
Juntada de Petição
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29/06/2025 23:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
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26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
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25/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2025 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/06/2025 15:57
Recurso Especial Admitido
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11/04/2025 19:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/04/2025 13:46
Juntada de Certidão
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11/04/2025 11:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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02/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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11/03/2025 05:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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10/03/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2025 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/03/2025 12:15
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
22/02/2025 15:20
Lavrada Certidão
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11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>
-
11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>
-
11/02/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5013538-28.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DE MIRANDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CONDEIXA DA COSTA (OAB RJ063401) AGRAVANTE: DEBORAH SILVIA PIRAN DE MIRANDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CONDEIXA DA COSTA (OAB RJ063401) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
10/02/2025 17:29
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2025
-
10/02/2025 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
07/02/2025 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/02/2025 12:18
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18
-
04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
03/02/2025 18:57
Juntada de Petição
-
24/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
03/12/2024 18:11
Juntada de Petição
-
03/12/2024 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/12/2024 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/12/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/12/2024 15:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/12/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
29/11/2024 16:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/11/2024 22:13
Lavrada Certidão
-
06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>
-
06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>
-
06/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5013538-28.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DE MIRANDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CONDEIXA DA COSTA (OAB RJ063401) AGRAVANTE: DEBORAH SILVIA PIRAN DE MIRANDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CONDEIXA DA COSTA (OAB RJ063401) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
05/11/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 13:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024
-
05/11/2024 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/11/2024 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
04/11/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/10/2024 12:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
29/10/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
08/10/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
25/09/2024 16:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
25/09/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/09/2024 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/09/2024 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 21:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009975-46.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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24/09/2024 20:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/09/2024 20:08
Não Concedida a Medida Liminar
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24/09/2024 17:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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