TRF2 - 5024965-25.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 19:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/07/2025 12:46
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 12:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
03/07/2025 12:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
03/07/2025 12:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
03/07/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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03/07/2025 10:21
Juntada de Petição
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01/07/2025 15:58
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 15:49
Juntada de Petição
-
29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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19/05/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2025 18:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
19/05/2025 17:33
Juntada de Petição
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19/05/2025 17:29
Juntada de Petição
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07/05/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
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16/04/2025 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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16/04/2025 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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11/04/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 20:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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10/04/2025 20:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 15:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/03/2025 14:07
Juntada de Certidão
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
-
21/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5024965-25.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR SILVA SANTOS (OAB ES017859) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA MIRANDA SILVEIRA (OAB ES029001) ADVOGADO(A): PENHA CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES (OAB ES018273) ADVOGADO(A): GUSTAVO BAYERL LIMA (OAB ES014485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/03/2025 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
20/03/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2025 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 151
-
14/03/2025 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/02/2025 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2024 09:25
Juntada de Petição
-
17/12/2024 12:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
17/12/2024 12:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
17/12/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
17/12/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/12/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
23/11/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
23/11/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
22/11/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/11/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 18:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/11/2024 16:02
Juntada de Certidão
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24/10/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/10/2024 19:14
Juntada de Certidão
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
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23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5024965-25.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR SILVA SANTOS (OAB ES017859) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA MIRANDA SILVEIRA (OAB ES029001) ADVOGADO(A): PENHA CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES (OAB ES018273) ADVOGADO(A): GUSTAVO BAYERL LIMA (OAB ES014485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
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22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 144
-
22/10/2024 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/10/2024 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/09/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2024 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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26/09/2024 17:12
Indeferido o pedido
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24/09/2024 16:36
Juntada de Petição
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20/09/2024 07:30
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB29)
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19/09/2024 20:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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12/09/2024 09:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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12/09/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/08/2024 12:45
Juntada de Petição
-
26/08/2024 12:45
Juntada de Petição
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22/08/2024 05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2024 23:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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21/08/2024 23:51
Despacho
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20/08/2024 15:54
Juntada de Petição
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16/01/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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16/01/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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09/01/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/01/2024 16:39
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA • Arquivo
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