02/06/2025 12:32

Baixa Definitiva
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
24/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
06/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB4SESP
06/05/2025 14:36

Decisão interlocutória
05/05/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB33JFC
05/05/2025 18:56

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
15/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
18/02/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/02/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 11:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB4SESP
18/02/2025 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2025 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 17:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4SESP -> GAB33JFC
14/02/2025 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2025 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/02/2025 15:25:14)
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59
21/01/2025 00:00

Intimação

4a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 4ª Seção Especializada, com início, no dia 10 de fevereiro de 2025, às 13 horas, e término, no dia 14 de fevereiro de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5001662-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA AUTOR: FRANCISCO VIANA BALBINO ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO REIS CLETO (OAB RJ093431) ADVOGADO(A): VERA LUCIA VIDAL (OAB RJ197090) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
16/01/2025 15:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
16/01/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/01/2025 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59 Sequencial: 4
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/12/2024 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB4SESP
12/12/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2024 11:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4SESP -> GAB33JFC
09/12/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/12/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
22/11/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/11/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/11/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB4SESP
21/11/2024 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/11/2024 21:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2024 17:08

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
06/11/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB33JFC
06/11/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/11/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 12/11/2024 13:00
30/10/2024 00:00

Intimação

4a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 4ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 12 de novembro de 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-4a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5001662-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA AUTOR: FRANCISCO VIANA BALBINO ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO REIS CLETO (OAB RJ093431) ADVOGADO(A): VERA LUCIA VIDAL (OAB RJ197090) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
29/10/2024 17:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
28/10/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/10/2024 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/11/2024 13:00 Sequencial: 2
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 09:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB4SESP
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/09/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
23/09/2024 10:59

Juntada de Petição
17/09/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 12:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB4SESP
28/08/2024 12:45

Despacho
26/07/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB33JFC
26/07/2024 13:05

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB4SESP
25/07/2024 15:42

Despacho
17/07/2024 12:31

Conclusos para decisão com Petição - SUB4SESP -> GAB33JFC
16/07/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/07/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/07/2024 13:52

Alterado o assunto processual
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/06/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB4SESP
11/06/2024 17:35

Despacho
10/06/2024 15:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB4SESP -> GAB33JFC
10/06/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/04/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 14:50

Juntado(a)
12/04/2024 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB4SESP
12/04/2024 15:46

Decisão interlocutória
12/04/2024 13:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB4SESP -> GAB33JFC
11/04/2024 23:50

Juntada de Petição
11/04/2024 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 21:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB4SESP
05/03/2024 21:07

Decisão interlocutória
12/02/2024 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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