TRF2 - 5037807-71.2021.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2022 12:07
Baixa Definitiva
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06/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/08/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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05/08/2022 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/08/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 17:31
Determinada a intimação
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01/08/2022 15:55
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2022 15:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - Vitória - EXCLUÍDA
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22/07/2022 14:20
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50378077120214025001
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26/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5037807-71.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: AZECYP HOTELARIA E TURISMO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: PETRONIO ZAMBROTTI FRANÇA RODRIGUES (OAB ES012199) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2022 14:41
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
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31/03/2022 14:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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30/03/2022 13:39
Juntada de Petição
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23/03/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/02/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/02/2022 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/02/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2022 13:20
Concedida a Segurança
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17/12/2021 14:25
Conclusos para julgamento
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15/12/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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01/12/2021 11:39
Juntada de Petição
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23/11/2021 15:46
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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22/11/2021 22:58
Juntada de Petição
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21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 12
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16/11/2021 05:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/11/2021 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/11/2021 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/11/2021 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/11/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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11/11/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2021 17:02
Determinada a intimação
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03/11/2021 09:31
Conclusos para decisão/despacho
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29/10/2021 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2021 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/10/2021 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2021 10:31
Determinada a intimação
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20/10/2021 18:17
Conclusos para decisão/despacho
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20/10/2021 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2021
Ultima Atualização
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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