TRF2 - 5048904-97.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

PAULO AUGUSTO DE ASSIS BRUM

CPF *11.***.*39-46

Advogados

FABIANO LEPRE MARQUES

OAB: 012563/ES

CPF *95.***.*15-06

GABRIEL DIAS SANTA CLARA

OAB: 034320/ES

CPF *40.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2024 15:37

    Baixa Definitiva

  • 17/12/2024 14:23

    Despacho

  • 17/12/2024 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2024 13:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para julgamento - 17/12/2024 13:43:30)

  • 17/12/2024 08:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 17/12/2024 08:10

    Transitado em Julgado

  • 17/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 13/11/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 13/11/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 13/11/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2024 15:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 25/10/2024 06:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 25/10/2024 06:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5048904-97.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 415) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: PAULO AUGUSTO DE ASSIS BRUM (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DIAS SANTA CLARA (OAB ES034320) ADVOGADO(A): FABIANO LEPRE MARQUES (OAB ES012563) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 24/10/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/10/2024 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 415

  • 11/10/2024 06:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/10/2024 16:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 08/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 07/10/2024 13:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 11/09/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/09/2024 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 11/09/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/09/2024 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 10/09/2024 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 10/09/2024 13:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/08/2024 18:52

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/07/2024 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 25/07/2024 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 22/07/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 18:44

    Juntada de Petição

  • 08/07/2024 16:15

    Intimado em Secretaria

  • 08/07/2024 16:15

    Juntado(a)

  • 06/07/2024 09:42

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 20/06/2024 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 28/05/2024 13:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/05/2024 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/05/2024 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/05/2024 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/05/2024 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/05/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 16:22

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 17:07

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 06/05/2024 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/04/2024 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/04/2024 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/04/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 16:03

    Despacho

  • 08/04/2024 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/04/2024 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/04/2024 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/04/2024 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/04/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 18:07

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO AUGUSTO DE ASSIS BRUM <br/> Data: 06/05/2024 às 11:00. <br/> Local: CLÍNICA CIPATEC - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES, telefone 3324-6480 <

  • 20/02/2024 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/01/2024 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/01/2024 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/01/2024 09:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/01/2024 09:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/01/2024 09:34

    Determinada a citação

  • 08/01/2024 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/12/2023 11:30

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 22/12/2023 11:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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