TRF2 - 5057274-90.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120, 121
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02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120, 121
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01/09/2025 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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01/09/2025 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2025 12:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/08/2025 15:53
Lavrada Certidão
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08/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 13:00</b>
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07/08/2025 17:32
Juntada de Certidão
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07/08/2025 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2025
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07/08/2025 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/08/2025 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 140
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06/08/2025 20:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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10/07/2025 11:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99 e 100
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09/07/2025 18:51
Juntada de Petição
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01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100
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27/06/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/06/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/06/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/06/2025 12:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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27/06/2025 12:56
Determinada a intimação
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25/06/2025 11:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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25/06/2025 11:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 e 86
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23/06/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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18/06/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87
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12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87
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11/06/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2025 10:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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10/06/2025 17:42
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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10/06/2025 17:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Embargos de Declaração Acolhidos - 10/06/2025 17:30:34)
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23/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Data da sessão: <b>10/06/2025 13:00</b>
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23/05/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5057274-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CANTINELA ALIMENTICIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE DE ALBUQUERQUE FARIAS (OAB RJ084583) APELANTE: GOSTINHO DOCES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE DE ALBUQUERQUE FARIAS (OAB RJ084583) APELANTE: REGINA STELLA PRICOLA MARZULLO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE DE ALBUQUERQUE FARIAS (OAB RJ084583) APELANTE: IRMAOS COSTA AMARAL BISCOITO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE DE ALBUQUERQUE FARIAS (OAB RJ084583) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ISABELA MARZULLO MAIA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE DE ALBUQUERQUE FARIAS (OAB RJ084583) APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/05/2025 17:08
Juntada de Certidão
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22/05/2025 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025
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22/05/2025 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/05/2025 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 31
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21/05/2025 11:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 64
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05/05/2025 18:45
Juntada de Petição
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05/05/2025 16:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
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05/05/2025 16:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Lavrada Certidão - 04/05/2025 15:52:37)
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 64
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24/04/2025 13:51
Retirado de pauta
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24/04/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2025 13:32
Juntada de Certidão
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16/04/2025 15:49
Juntada de Petição
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5057274-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CANTINELA ALIMENTICIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA (OAB RJ147251) APELANTE: GOSTINHO DOCES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA (OAB RJ147251) APELANTE: REGINA STELLA PRICOLA MARZULLO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA (OAB RJ147251) APELANTE: IRMAOS COSTA AMARAL BISCOITO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA (OAB RJ147251) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ISABELA MARZULLO MAIA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA (OAB RJ147251) APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/04/2025 14:06
Juntada de Certidão
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11/04/2025 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
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11/04/2025 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/04/2025 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 149
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11/04/2025 12:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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31/03/2025 19:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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31/03/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/03/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/03/2025 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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14/03/2025 14:15
Determinada a intimação
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11/03/2025 18:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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11/03/2025 18:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
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11/03/2025 18:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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11/03/2025 17:29
Juntada de Petição
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
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19/02/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/02/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/02/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 10:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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18/02/2025 15:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 13:00</b>
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29/01/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5057274-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CANTINELA ALIMENTICIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA (OAB RJ147251) APELANTE: GOSTINHO DOCES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA (OAB RJ147251) APELANTE: REGINA STELLA PRICOLA MARZULLO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA (OAB RJ147251) APELANTE: IRMAOS COSTA AMARAL BISCOITO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA (OAB RJ147251) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ISABELA MARZULLO MAIA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA (OAB RJ147251) APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
28/01/2025 17:28
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
-
28/01/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/01/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 29
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27/01/2025 18:14
Deliberado em Sessão - Adiado
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17/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2024<br>Data da sessão: <b>28/01/2025 13:00</b>
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17/12/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5057274-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CANTINELA ALIMENTICIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA (OAB RJ147251) APELANTE: GOSTINHO DOCES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA (OAB RJ147251) APELANTE: REGINA STELLA PRICOLA MARZULLO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA (OAB RJ147251) APELANTE: IRMAOS COSTA AMARAL BISCOITO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA (OAB RJ147251) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ISABELA MARZULLO MAIA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA (OAB RJ147251) APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/12/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/12/2024
-
16/12/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/12/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
13/12/2024 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/12/2024 15:53
Deliberado em Sessão - Adiado
-
22/11/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 13:00</b>
-
22/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5057274-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CANTINELA ALIMENTICIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA (OAB RJ147251) APELANTE: GOSTINHO DOCES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA (OAB RJ147251) APELANTE: REGINA STELLA PRICOLA MARZULLO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA (OAB RJ147251) APELANTE: IRMAOS COSTA AMARAL BISCOITO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA (OAB RJ147251) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ISABELA MARZULLO MAIA (Inventariante) (AUTOR) APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
21/11/2024 19:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
12/11/2024 12:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
12/11/2024 12:29
Retirado de pauta
-
12/11/2024 09:27
Juntada de Petição
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b>
-
12/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5057274-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CANTINELA ALIMENTICIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA (OAB RJ147251) APELANTE: GOSTINHO DOCES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA (OAB RJ147251) APELANTE: REGINA STELLA PRICOLA MARZULLO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA (OAB RJ147251) APELANTE: IRMAOS COSTA AMARAL BISCOITO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA (OAB RJ147251) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ISABELA MARZULLO MAIA (Inventariante) (AUTOR) APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/11/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/11/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
08/11/2024 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
21/10/2024 15:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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