TRF2 - 5012303-26.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 11:39
Baixa Definitiva
-
13/12/2024 11:36
Transitado em Julgado
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
06/11/2024 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/11/2024 05:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/11/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 15:36
Retirado de pauta
-
05/11/2024 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/11/2024 15:24
Prejudicado o recurso
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04/11/2024 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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29/10/2024 19:08
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50375840720244025101/RJ
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23/10/2024 19:14
Juntada de Certidão
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5012303-26.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ALEXANDRE RIGAS ADVOGADO(A): NATANAELY FERNANDA OLIVE DE OLIVEIRA (OAB RJ248160) ADVOGADO(A): WANIA AZEVEDO KEUSEN (OAB RJ197939) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: REBECA FRANCISCO COTRIM PEREIRA ADVOGADO(A): REBECA FRANCISCO COTRIM PEREIRA (OAB RJ199323) AGRAVADO: RENATO SOUZA AMBROSIO ADVOGADO(A): REBECA FRANCISCO COTRIM PEREIRA (OAB RJ199323) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
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22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 150
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22/10/2024 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/10/2024 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/10/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/10/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/10/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/10/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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24/09/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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11/09/2024 18:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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11/09/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/09/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2024 12:31
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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06/09/2024 12:31
Determinada a intimação
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02/09/2024 19:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 100 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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