15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034281-82.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROSA DE FATIMA SCHWARCFUTER ALVESADVOGADO(A): FABIANA SILVA ALVES CARNEIRO (OAB RJ188762) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a União para o cumprimento da obrigação de fazer a que fora condenada em título executivo judicial transitado em julgado, que deverá ser comprovado nos autos, sob pena de se ter por caracterizado o descumprimento injustificado da ordem judicial para os fins do §3º do art. 536 do CPC.

Após, à parte exequente para ciência e eventual manifestação.

Publique-se e Intimem-se.
11/09/2025 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 09:19

Despacho
10/09/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034281-82.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROSA DE FATIMA SCHWARCFUTER ALVESADVOGADO(A): FABIANA SILVA ALVES CARNEIRO (OAB RJ188762) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o acórdão lavrado e transitado em julgado.

A Sexta Turma Especializada do TRF2 reformou a sentença de improcedência para julgar parcialmente procedente o pedido, para determinar a implantação da pensão por morte em favor da apelante, em reversão, na cota parte que lhe é cabível, desde o requerimento administrativo.

Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo e da obrigação declarada como exigível.

Em face da obrigação de pagar, deverá a parte exequente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, na forma do art. 534 do CPC.

Sem manifestação da parte exequente, voltem conclusos.

Publique-se e Intimem-se.
25/08/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 23:44

Despacho
25/08/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/08/2025 13:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50342818220244025101/TRF2
27/09/2024 16:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
27/09/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/09/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 21
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
17/08/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/08/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/08/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/08/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/08/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 18:08

Julgado improcedente o pedido
12/07/2024 09:01

Conclusos para julgamento
11/07/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/06/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 18:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/06/2024 18:27:51)
10/06/2024 18:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
10/06/2024 17:57

Juntada de Petição
02/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
23/05/2024 18:03

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
23/05/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 17:50

Não Concedida a tutela provisória
23/05/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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