TRF2 - 5017830-25.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 14:12
Baixa Definitiva
-
07/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
31/07/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
24/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
23/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
23/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017830-25.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: PAULO SERGIO ALTOEADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE (OAB ES025887)ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L.
PINTO DA COSTA (OAB ES011926)ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA (OAB ES019430)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 22/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
22/07/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
22/07/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 06:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
13/07/2025 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
19/06/2025 13:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
03/06/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
-
03/06/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
27/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
26/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017830-25.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: PAULO SERGIO ALTOEADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE (OAB ES025887)ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L.
PINTO DA COSTA (OAB ES011926)ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA (OAB ES019430)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 15/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 70 - 26/04/2025 - Despacho -
16/05/2025 14:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
15/05/2025 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
15/05/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
08/05/2025 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
06/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
26/04/2025 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
26/04/2025 09:31
Despacho
-
23/04/2025 17:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
23/04/2025 17:42
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 08:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
-
15/04/2025 07:59
Transitado em Julgado
-
15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
14/03/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 09:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 13:59
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
08/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
28/02/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/02/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:31</b>
-
25/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5017830-25.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: PAULO SERGIO ALTOE (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE (OAB ES025887) ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L.
PINTO DA COSTA (OAB ES011926) ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA (OAB ES019430) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
24/02/2025 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/02/2025 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/02/2025 20:32
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/02/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:31</b><br>Sequencial: 1
-
22/11/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2024 17:10
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
12/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
30/10/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
30/10/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5017830-25.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: PAULO SERGIO ALTOE (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE (OAB ES025887) ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L.
PINTO DA COSTA (OAB ES011926) ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA (OAB ES019430) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/10/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/10/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 6
-
04/04/2024 16:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/04/2024 17:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
03/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
18/03/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/03/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/03/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/02/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
08/02/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 16:31
Julgado procedente em parte o pedido
-
17/01/2024 10:06
Conclusos para julgamento
-
12/01/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/12/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/10/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 18:17
Convertido o Julgamento em Diligência
-
14/08/2023 15:59
Conclusos para julgamento
-
17/07/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/06/2023 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/06/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/05/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/05/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/04/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 17:18
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/04/2023 17:18
Não Concedida a tutela provisória
-
25/04/2023 20:13
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2023 09:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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