TRF2 - 0208501-55.2017.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
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23/01/2025 02:01
Transitado em Julgado
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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03/12/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
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26/11/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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26/11/2024 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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22/11/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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22/11/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 18:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/10/2024 19:17
Juntada de Certidão
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
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23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0208501-55.2017.4.02.5113/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) APELADO: EBCP - EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL MENESEZ FERNANDES PEREIRA (OAB RJ172376) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
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22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 156
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22/10/2024 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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19/10/2024 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 17:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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18/10/2024 17:51
Juntado(a)
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18/10/2024 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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21/08/2024 06:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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30/07/2024 10:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
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24/07/2024 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
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24/07/2024 11:14
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
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23/07/2024 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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13/07/2023 17:04
Juntada de Petição
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13/01/2023 03:38
Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (RJ128511 - ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA)
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14/12/2022 16:56
Juntada de Petição
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02/05/2022 13:30
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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22/03/2022 07:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/03/2022 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/03/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2022 12:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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10/03/2022 12:00
Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB13)
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10/02/2022 18:11
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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10/02/2022 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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08/02/2022 15:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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08/02/2022 15:24
Juntada de Certidão
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07/02/2022 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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07/02/2022 15:33
Juntada de Petição
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09/07/2021 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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09/07/2021 15:37
Juntada de Certidão
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05/07/2021 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/07/2021 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/06/2021 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/06/2021 19:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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28/06/2021 18:24
Distribuído por prevenção - Número: 05001773720164025113/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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