30/07/2025 08:07

Juntada de Petição
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 205
17/07/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
17/07/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 205
17/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0017558-59.2013.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimadas as partes do julgamento do recurso pela superior instância, aguarde-se por 10 dias a iniciativa dos interessados, devendo a Secretaria do Juízo, caso ainda não feito, retificar a classe processual para Cumprimento de Sentença, atentando-se ainda para a correta posição do polo ativo e passivo da demanda. 2 - Decorrido o prazo sem qualquer requerimento, dê-se baixa e arquivem-se.
16/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 17:05

Determinada a intimação
16/07/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/07/2025 14:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 00175585920134025101/TRF2
16/10/2023 18:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
22/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
11/09/2023 16:54

Juntada de Petição
31/08/2023 10:32

Juntada de Petição
30/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 194
20/08/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2023 11:31

Determinada a intimação
18/08/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185 e 186
13/07/2023 11:31

Juntada de Petição
11/07/2023 09:27

Juntada de Petição
05/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186
25/06/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2023 12:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2022 20:28

Conclusos para julgamento
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
15/11/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/10/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
11/10/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
05/10/2022 11:22

Juntada de Petição
03/10/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2022 12:36

Julgado procedente o pedido
04/05/2022 14:45

Conclusos para julgamento
04/05/2022 14:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 168 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/05/2022 14:44:22)
04/05/2022 14:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 169 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/05/2022 14:44:23)
04/05/2022 14:44

Determinada a intimação
02/12/2021 18:20

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
16/11/2021 09:31

Juntada de Petição
10/11/2021 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
02/11/2021 03:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/11/2021 03:26

Convertido o Julgamento em Diligência
07/04/2021 14:35

Conclusos para julgamento
24/03/2021 04:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
23/03/2021 03:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
04/03/2021 11:02

Juntada de Petição
02/03/2021 14:49

Juntada de Petição
01/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 153
26/02/2021 12:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 152
19/02/2021 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2021 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2021 14:59

Determinada a intimação
19/02/2021 12:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/12/2020 16:05

Juntada de Petição
02/12/2020 03:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 146
06/11/2020 10:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 146
04/11/2020 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2020 13:50

Despacho
03/11/2020 16:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/10/2020 03:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 141
09/09/2020 07:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 141
08/09/2020 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/09/2020 17:23

Determinada a intimação
08/09/2020 15:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/08/2020 03:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 136
15/07/2020 13:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 136
13/07/2020 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/07/2020 11:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/02/2020 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
13/02/2020 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/12/2019 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
05/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 130
25/11/2019 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2019 19:00

Juntada de Petição
31/08/2019 00:19

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
21/08/2019 15:07

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFC9-FERNANDA DE CARVALHO BERMUDES)
29/10/2018 19:00

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)
28/09/2018 16:38

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
25/09/2018 17:26

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)
25/09/2018 17:25

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)
25/09/2018 12:08

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)
22/08/2018 15:46

Certidão - Anotação - (JRJWGU-CAROLINE CAMARGO DE ARAU4JO)
14/08/2018 13:00

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)
13/08/2018 19:10

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)
13/08/2018 19:08

Certidão - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)
03/05/2018 14:14

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)
03/05/2018 14:13

Devolução de Remessa - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)
13/03/2018 11:23

Remessa, Carga Para Perito por motivo de Manifestação - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)
13/03/2018 11:19

Certidão - Anotação - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)
11/01/2018 16:34

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)
11/01/2018 16:33

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)
11/01/2018 15:31

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)
11/01/2018 15:30

Devolução de Remessa - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)
11/01/2018 15:29

Devolução de Remessa - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)
11/01/2018 15:28

Devolução de Remessa - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)
10/01/2018 17:05

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
12/12/2017 17:52

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
24/11/2017 13:13

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)
17/11/2017 15:59

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)
17/11/2017 15:58

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)
17/11/2017 15:10

Remessa, Carga Para Perito por motivo de Manifestação - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)
17/11/2017 15:08

Certidão - Anotação - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)
17/11/2017 14:11

Juntada - (JRJPKM-PATRÃ�CIA KOCH SAVI MONDO)
14/11/2017 14:49

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)
13/11/2017 12:42

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)
13/11/2017 12:41

Devolução de Remessa - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)
10/11/2017 17:28

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
30/10/2017 10:29

Remessa, Carga Para Perito por motivo de Manifestação - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)
30/10/2017 10:28

Certidão - Anotação - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)
09/10/2017 09:51

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)
03/10/2017 15:49

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)
03/10/2017 15:47

Certidão - Anotação - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)
28/09/2017 16:29

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)
27/09/2017 12:09

Devolução de Remessa - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)
07/08/2017 15:09

Remessa, Carga Para Perito por motivo de Manifestação - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)
07/08/2017 15:08

Certidão - Anotação - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)
17/07/2017 11:19

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)
17/07/2017 11:18

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)
14/07/2017 16:01

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)
14/07/2017 16:00

Devolução de Remessa - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)
14/07/2017 15:59

Devolução de Remessa - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)
11/07/2017 17:22

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)
06/06/2017 17:31

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)
05/05/2017 12:31

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
02/05/2017 14:03

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
28/04/2017 16:48

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)
27/04/2017 17:16

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)
27/04/2017 17:15

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)
25/04/2017 11:45

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)
20/04/2017 13:22

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)
20/04/2017 13:21

Devolução de Remessa - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)
11/04/2017 15:02

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
29/03/2017 15:19

Remessa, Carga Para Perito por motivo de Manifestação - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)
29/03/2017 15:18

Certidão - Anotação - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)
16/03/2017 13:35

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)
14/03/2017 17:03

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJRDC-RENATA DA SILVA DIAS COSTA)
10/01/2017 12:19

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)
10/01/2017 12:16

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)
14/11/2016 14:59

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJPKM-PATRÃ�CIA KOCH SAVI MONDO)
14/11/2016 14:58

Devolução de Remessa - (JRJPKM-PATRÃ�CIA KOCH SAVI MONDO)
14/11/2016 14:57

Devolução de Remessa - (JRJPKM-PATRÃ�CIA KOCH SAVI MONDO)
14/11/2016 13:36

Juntada - (JRJPKM-PATRÃ�CIA KOCH SAVI MONDO)
11/11/2016 16:01

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)
09/11/2016 15:43

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
04/11/2016 17:29

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)
04/11/2016 17:28

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)
20/10/2016 11:05

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)
19/10/2016 16:43

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)
19/10/2016 16:42

Devolução de Remessa - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)
23/09/2016 14:09

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
06/09/2016 14:58

Remessa, Carga Para Perito por motivo de Manifestação - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)
05/09/2016 16:38

Certidão - Anotação - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)
29/08/2016 15:43

Localização Interna - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)
08/08/2016 14:15

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJRDC-RENATA DA SILVA DIAS COSTA)
24/06/2016 18:55

Conclusão para Decisão - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)
24/06/2016 18:54

Devolução de Remessa - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)
24/06/2016 18:53

Devolução de Remessa - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)
23/05/2016 17:53

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
23/05/2016 17:38

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
16/05/2016 18:42

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
13/05/2016 15:19

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)
09/05/2016 12:18

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)
09/05/2016 12:17

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)
04/05/2016 14:18

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJRDC-RENATA DA SILVA DIAS COSTA)
06/10/2014 13:46

Conclusão para Decisão - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)
06/10/2014 13:45

Devolução de Remessa - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)
04/09/2014 15:17

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)
07/08/2014 13:14

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)
04/08/2014 14:03

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
28/07/2014 17:33

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
16/06/2014 15:35

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
05/06/2014 09:45

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)
27/05/2014 15:25

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)
10/02/2014 16:04

Conclusão para Decisão - de Expediente - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)
10/02/2014 16:03

Devolução de Remessa - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)
10/02/2014 16:02

Devolução de Remessa - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)
29/11/2013 15:47

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
22/11/2013 18:41

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)
22/11/2013 17:55

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
21/11/2013 17:18

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)
21/11/2013 17:17

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)
18/11/2013 18:12

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
18/11/2013 18:05

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
18/11/2013 18:02

Devolução de Remessa - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
18/11/2013 18:01

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
04/11/2013 15:43

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Réplica - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)
28/10/2013 17:25

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
25/10/2013 18:11

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
25/10/2013 18:10

Devolução de Remessa - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
24/10/2013 19:44

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)
23/08/2013 12:40

Certidão - Citação/Intimação - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)
16/08/2013 16:57

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Resposta - (JRJJAB-JAYME BENAYON)
16/08/2013 16:56

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJJAB-JAYME BENAYON)
15/08/2013 16:30

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJJAB-JAYME BENAYON)
15/08/2013 10:41

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)
15/08/2013 10:40

Redistribuição Livre - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)
14/08/2013 19:04

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)
14/08/2013 19:03

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)
13/08/2013 18:47

Conclusão para Despacho - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)
13/08/2013 16:40

Certidão - Prevenção - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)
13/08/2013 08:53

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)
13/08/2013 08:51

ART 286 (antigo 253) Distribuição por Dependência - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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