TRF2 - 5090663-32.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 13:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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01/07/2025 11:10
Recebidos os autos do STJ
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14/04/2025 12:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5090663322023402510120250414125921
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11/04/2025 21:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/04/2025 18:48
Decisão interlocutória
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24/03/2025 00:40
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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20/03/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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20/03/2025 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/03/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/03/2025 12:18
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/02/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/02/2025 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/02/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2025 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/02/2025 13:57
Recurso Especial não admitido
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19/02/2025 02:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/02/2025 13:10
Juntada de Certidão
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18/02/2025 13:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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18/02/2025 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/02/2025 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/02/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/02/2025 12:59
Ato ordinatório praticado
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09/02/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/12/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/12/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/12/2024 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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06/12/2024 11:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/12/2024 19:34
Lavrada Certidão
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12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b>
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12/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5090663-32.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LUIS GUILHERME DOS SANTOS CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JUAN RAMON LLERENA DA COSTA (OAB PE042880) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/11/2024 17:08
Juntada de Certidão
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11/11/2024 17:08
Juntada de Certidão
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11/11/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
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11/11/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/11/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 24
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08/11/2024 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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29/10/2024 09:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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