TRF2 - 5037677-77.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 09:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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29/02/2024 09:27
Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
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01/12/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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01/12/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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30/11/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 12:05
Juntado(a)
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30/11/2023 12:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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30/11/2023 12:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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30/11/2023 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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30/11/2023 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/11/2023 16:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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22/11/2023 15:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:01:00</b>
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26/10/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:01</b><br>Sequencial: 6
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19/10/2023 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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19/10/2023 16:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/10/2023 14:26
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Seção) Número: 50177332720224020000/TRF2
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28/09/2023 12:58
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Seção) Número: 50177332720224020000/TRF2
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27/09/2023 18:59
Juntado(a)
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01/08/2023 19:29
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Seção) Número: 50177332720224020000/TRF2
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22/05/2023 14:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
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17/01/2023 15:55
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50177332720224020000/TRF2
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16/01/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/12/2022 14:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
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16/12/2022 14:31
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50177332720224020000
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08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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04/11/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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05/10/2022 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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05/10/2022 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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04/10/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 16:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
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04/10/2022 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB2TESP
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04/10/2022 16:23
Suscitado Conflito de Competência
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05/09/2022 15:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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02/09/2022 16:47
Retirado de pauta
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26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
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26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5037677-77.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 739) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: NIRO NUCLEO INTEGRADO DE REABILITACAO ORAFACIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALEX KOROSUE (OAB SP258928) APELADO: NIRO-NUCLEO DE IMPLANTODONTIA E REABILITACAO ORAL LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5037677-77.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 739) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: NIRO NUCLEO INTEGRADO DE REABILITACAO ORAFACIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALEX KOROSUE (OAB SP258928) APELADO: NIRO-NUCLEO DE IMPLANTODONTIA E REABILITACAO ORAL LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 739
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19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2022 06:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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06/06/2022 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB03
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04/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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21/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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10/05/2022 18:37
Retirado de pauta
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10/05/2022 18:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Retirado de pauta - 26/04/2022 13:10:41)
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06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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27/04/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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27/04/2022 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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26/04/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2022 22:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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25/04/2022 15:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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25/04/2022 15:09
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 15:08
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 15:03
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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19/04/2022 17:56
Juntada de Petição
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 2 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 6 de MAIO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5037677-77.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: NIRO-NUCLEO DE IMPLANTODONTIA E REABILITACAO ORAL LTDA (RÉU) APELADO: NIRO NUCLEO INTEGRADO DE REABILITACAO ORAFACIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALEX KOROSUE (OAB SP258928) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
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12/04/2022 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2021 15:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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29/03/2021 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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26/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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16/03/2021 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/03/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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05/02/2021 20:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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22/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
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21/01/2021 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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21/01/2021 18:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
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14/01/2021 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
14/01/2021 17:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
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12/01/2021 23:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
12/01/2021 23:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
12/01/2021 23:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
11/01/2021 17:12
Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/01/2021 17:12
Juntada - Julgamento
-
07/01/2021 20:02
Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria
-
16/11/2020 11:27
Juntada de Petição
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30/10/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2020<br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:01:00</b>
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27/10/2020 14:25
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:01</b><br>Sequencial: 108
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27/10/2020 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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06/10/2020 21:24
Julgamento Adiado
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30/09/2020 12:58
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
30/09/2020 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
29/09/2020 16:49
Julgamento Adiado
-
09/09/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2020<br>Data da sessão: <b>29/09/2020 13:00:00</b>
-
04/09/2020 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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04/09/2020 18:50
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2020 13:00</b><br>Sequencial: 14
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31/08/2020 15:47
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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29/08/2020 09:35
Remessa Interna com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/08/2020 09:35
Juntada - Julgamento
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21/08/2020 14:07
Remessa Interna - GAB05 -> GAB04
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20/08/2020 21:58
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
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06/06/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2020
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04/06/2020 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/06/2020 12:27
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 39
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06/05/2020 18:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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06/05/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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23/04/2020 15:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)
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26/03/2020 20:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
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16/03/2020 18:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
-
08/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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03/03/2020 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/03/2020 18:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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27/02/2020 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
27/02/2020 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/02/2020 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/02/2020 18:39
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/02/2020 18:39
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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20/02/2020 16:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB05)
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20/02/2020 16:33
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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20/02/2020 15:06
Remessa Interna para redistribuir - GAB20 -> CODRA
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02/12/2019 12:20
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
12/11/2019 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2020
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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